| materia |
2042/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMPLAD QUE VAI ATENDER AO PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. |
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| materia |
2043/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A RECURSO DO PNAT, PARA SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA DA SEMECE. |
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| materia |
2044/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO CESSÃO ONEROSA, PARA MATERIAL PERMANENTE SEMECE. |
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| norma |
1933/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências. |
1 |
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| norma |
1935/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1936/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2022-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1928/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1929/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00
e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam instaladas manilhas e feita uma “boca de lobo” nas Ruas Capixaba e Olavo Bilac, no Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022que“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2022. ” |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022que“Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso-RO. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.028/2022 que “Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.031/2022 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: Abastecimento de Água, Esgotamento sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, em todo o território do Município de Vale do Paraíso”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.026/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$16.802,84e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
1975/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias. |
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| materia |
2033/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências. |
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| materia |
2035/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras providencias. |
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| materia |
2036/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
2037/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| materia |
2038/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| materia |
2039/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1920/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraiso e da outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022”. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-21 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-21 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.940/2022 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIA e dá outras providências”. |
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| materia |
2028/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2030/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
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| materia |
2031/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A
SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
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| norma |
1927/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1926/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1924/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a CONSTRUÇÃO DE BANCOS para assento de populares, no Campo Municipal de Futebol situado nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-14 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2022 que Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.025/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2026/2022 |
2022-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos
elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00
e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1921/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1922/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
720/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) |
1 |
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| norma |
721/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis desta Câmara Municipal. |
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