| materia |
1988/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1989/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1990/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1991/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1992/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1993/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
A proposta de emenda modificativa justifica-se para a mudança da natureza do cargo em Comissão Diretor do Departamento Municipal e Administrativo da Unidade Mista de Saúde, para função de confiança, pela importância do cargo cujo ocupante estará à frente da Unidade Mista de Saúde, sendo por um servidor do quadro de carreira teria mais autonomia para o desempenho dessa atividade de suma importância para a Saúde deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.980/2022 que institui Balsa para ajuda de custos mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.981/2022 que autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1983/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1984/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1985/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1986/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
719/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
Altera o horário da Sessão Ordinária
do dia 19 de Setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1972/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1980/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “ |
1 |
extracted
|
| materia |
1981/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “ |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, SEJAM DENOMINADAS AS RUAS E AVENIDAS NOS SETORES URBANOS, DESTA CIDADE,QUE SE ENCONTRAM SEM NOME ” |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-09-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.976/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$32.716,26e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-09-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.977/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$76.627,66e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-09-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.978/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 530.000,00,e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2022 |
2022-09-05 |
OFICIO |
Em cumprimento ao determinado pelo eminente Conselheiro
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, Relator do Processo-e n. 01818/2022/TCE-RO,
que trata de Acompanhamento de Gestão Fiscal, em que figura como parte interessada o Poder
Legislativo do Município de Vale do Paraíso, informamos que foi proferida a Decisão
Monocrática n. 0105/2022/GCFCS, ficando Vossa Excelência ciente da referida Decisão. Na
oportunidade encaminhamos cópia do Relatório Técnico (ID 1249250). |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-29 |
NOTIFICAÇÃO |
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizará reunião presencial, na Câmara de
Vereadores de Vale do Paraíso, no dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 9h, com a Polícia Militar,
Conselho Tutelar e demais representantes do Município, para tratar de providências destinadas
à prevenção e repressão de fornecimento de bebida alcóolica a crianças e adolescentes nos
estabelecimentos comerciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-29 |
PARECER CPJR |
Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia da gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIFVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.950/2022 que “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1976/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES NA REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1977/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO DECRETO 7.546 E LEI 1733 DE 08/03/2022, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1978/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PARA ATENDER A SEMECE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
718/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 716 de 10 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita a COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AS PORTEIRAS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAIS, do Município de Vale do Paraíso-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.971/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino PROAFE, e da outra providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO e da outra providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-08-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.974/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.951,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1950/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo deste Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, INDICA: Sejam regulamentados os plantões dos servidores do Hospital Municipal, sendo estabelecido 12 (doze) plantões no mês de 30 dias e 13 plantões no mês de 31 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais |
1 |
extracted
|