| norma |
1863/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1865/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE CONTAINER, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| sessao |
13 |
2022-07-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2022-07-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-18 |
VETO |
Veto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022. |
1 |
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| materia |
1948/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais
inservíveis. |
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| materia |
1949/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO Nº 827061/2016 PARQUE DE EXPOSIÇÃO |
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| materia |
1951/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
1952/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”. |
1 |
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| materia |
1953/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1954/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1955/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1956/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1957/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1958/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
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| materia |
1959/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1962/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1963/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE CONTAINER, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1 |
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| materia |
1964/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 431/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA IVONETE VENÂNCIO. |
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| materia |
1965/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 411/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE). |
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| sessao |
12 |
2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1862/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1859/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1860/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1855/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PORTARIA N.º 3874. |
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| norma |
1856/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OU MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, SAÚDE BUCAL/COVID-19, PORTARIA N.º 3473 |
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| norma |
1857/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 231/PGE-2022QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND. |
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| norma |
1858/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PORTARIA MS N.º 3008. |
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| norma |
715/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) . |
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| norma |
1851/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AOS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID. |
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| norma |
1852/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO O CUSTEIO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| norma |
1853/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19 |
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| norma |
1854/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| norma |
1846/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, RECEITA DE IMP. E TRANSF. SAÚDE 15%. |
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| norma |
1847/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, ORIUNDOS DE RECURSO PRÓPRIO/LIVRE. |
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| norma |
1848/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, ORIUNDOS DE RECURSO PRÓPRIO/LIVRE. |
1 |
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| norma |
1849/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO AUXILIO FINANCEIRO – FPM. |
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| norma |
1850/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE DA PROPOSTA 36000281817/2019-00 – INCREMENTO DO PAB. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.935/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$93.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00 e 3.2.90.21.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.936/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$20.567,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.937/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.243,01e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.938/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.475,001e incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.939/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$123.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.941/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.931,00e incorporação do elemento de despesa3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
124/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.943/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$960.019,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
125/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160.800,00e incorporação do elemento de despesa3.3.90.34.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.947/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$410.314,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
1941/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PORTARIA MS N.º 3008. |
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| materia |
1943/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CONVENIO SIAFI Nº 907252/2020, QUE TEM COMO OBJETIVO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E ACESSIBILIDADE. JUSTIFICA-SE A ABERTURA DE CREDITO, POR MOTIVOS DE TER SIDO FEITA UMA REABERTURA DE CRÉDITO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 7.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2.022 - LEI N. 1.676 DE 04/11/2.021, PORÉM FORAM ENVIADOS ERRONEAMENTE OS DADOS AO SER SOL |
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| materia |
1946/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, RECEITA DE IMP. E TRANSF. SAÚDE 15%. |
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