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33/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Que seja providenciado o calçamento pavimentado em frente ao CMEI Odete Cardoso Nogueira. |
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32/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Que seja feita a construção de um bueiro na estrada localizada dentro da propriedade do Sr. Noé Sipimba do PA Lagoão. |
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30/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Que seja feita a implementação de proteção lateral nas pontes do Rio Água Fria, localizadas nos seguintes trechos: Na ponte no sentido do Assentamento Tapiraçu. E na ponte localizada entre o município de Sandolândia e a Barra do Rio Verde. |
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31/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Que verifique a viabilidade de abertura de uma sala maternal no distrito Dorilândia, considerando a importância do desenvolvimento infantil e a necessidade de apoio às famílias locais, acredito que essa medida seria de grande benefício para a comunidade. |
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15/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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12/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
378/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
379/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a Premiação pelo Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providencias”. |
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| norma |
380/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2025 |
2025-06-13 |
Moção de Aplausos |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Adnes Acunção Barreto pelo seu trabalho excepcional enquanto gerente do Posto de Atendimento do Banco Bradesco em Sandolândia-TO, reconhecemos sua dedicação, competência e contribuição para a comunidade, prestando serviços de qualidade e apoio financeiro à população. |
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29/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Propor a aprovação de Moção de Aplausos, reconhecendo publicamente os esforços e contribuições de Adnes Barreto para o bem-estar e progresso de Sandolândia-TO. |
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8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PELO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PASRTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Que seja instituído no Município um Programa de Apoio e Fortalecimento da Agricultura familiar. |
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381/2025 |
2025-06-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
382/2025 |
2025-06-07 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante e pesquisador José Miguel Nunes da Silva, discente do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, compromisso com a pesquisa científica e dedicação à promoção do conhecimento jurídico no âmbito universitário e social. |
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6/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba fixos para o distrito de Dorilândia, com o objetivo de atender às demandas específicas daquele distrito de forma eficiente e eficaz. |
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27/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicito a realização de uma sessão itinerante no Assentamento Tauari, com o objetivo de aproximar a Câmara de Sandolândia da comunidade local e discutir questões de interesse dos moradores. |
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4/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Contratação de um funcionário fixo anualmente para Serviços Gerais em limpeza, organização e fiscalização na Praia Barra do Rio Verde, sendo morador fixo do local. |
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5/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Contratação de um Fiscal de Postura para atuar no Município, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e as pessoas físicas ou jurídicas, zelando pela higiene pública, visando a melhoria do ambiente na fiscalização da limpeza geral, a saúde e o bem-estar da população, incluindo quintais, ruas e gestão de resíduos. |
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26/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com dois computadores disponíveis para prestações de serviços, sendo um para Zona Urbana e um para Zona Rural. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
375/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANDOLÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
377/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
376/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
‘‘Altera e atualiza a Lei Municipal nº 369, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Sandolândia-TO, e dá outras providências’’. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Que seja realizada uma Sessão Solene para homenagear o ex-aluno do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, José Miguel Nunes da Silva, por honra ao Mérito por representar a UFT em Harvard. |
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23/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitar parceria com a Prefeitura Municipal e a Associação Local para realização de coletas de lixo na Comunidade Indígena Barreira Branca. |
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24/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitar a contratação um funcionário para trabalhar com a coleta de lixo da Aldeia Barreira Branca. |
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25/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Que seja trocada as lâmpadas dos postes da Aldeia Barreira Branca por lâmpadas de LED. |
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3/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que seja realizado estudo de viabilidade pelo setor competente, para a celebração de convênio entre o Município de Sandolândia e todos os seus Órgãos da Administração Direta e o Plano de Saúde IPASGU, junto a prefeitura de Gurupi, conforme documentos legais, tabela de contribuições e lista de credenciados em anexo. |
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21/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado a Manutenção do Campo de Futebol Society e da Quadra de
Esportes do Distrito de Dorilândia. |
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18/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Que seja providenciado um repouso aos profissionais de Enfermagem e motoristas na UBS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Que seja providenciado um guarda (segurança) no período diurno para que acompanhe os técnicos em enfermagem nos finais de semana e feriados. |
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20/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Que seja providenciado a construção de um poço artesiano na Creche Municipal e um poço artesiano na Escola Municipal para abastecimento dos bebedouros. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e atualiza a Lei Municipal nº 369, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Sandolândia-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um policiamento fixo no Pelotão da Cidade de Sandolândia, visando garantir a segurança da população, escolas, Creche e comércios locais. |
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15/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Que seja substituída a empresa responsável pelo fornecimento de água potável no município, devido à má qualidade da água fornecida. |
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16/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Que seja feita a reparação da parte elétrica na Praça da Sucupira do Distrito de Dorilândia - TO. |
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17/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Que seja feita a troca da areia da quadra de Esportes do Distrito de Dorilândia - TO. |
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| norma |
374/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANDOLÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção na limpeza e reconstrução do muro do Cemitério Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Que seja realizada a contratação de uma profissional adequada fixa para atender às necessidades das crianças especiais na Creche Municipal e Escola Municipal de Sandolândia. |
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11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Que seja desentupido o bueiro na estrada da fazenda Cachoeira, próximo a fazenda do Sr. Arcileu Valentim, popular Neguinho . |
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