| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Que seja realizada a construção de uma sala de aula, uma cantina e banheiros na Aldeia Barreira Branca para a Escola Municipal Indígena Dodô Tyhyrè Javaé. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção da ponte do córrego da Augustinha na Estrada que dá acesso à fazenda do Sr. Germano passarinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Projeto de Apoio ás Mulheres do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado faixas elevadas nas ruas do Município na Rua Córrego Pitomba, Avenida Rosa Carajas, Avenida Rio Formoso, Rua João Campos Noleto e Avenida Edielly Gonçalves Pugas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado equipamentos de proteção individual (EPIs) para os colaboradores garis e coletores de lixos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado faixas elevadas da Avenida Joaquim Rodrigues de Moraes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Que seja realizada a reconstrução da ponte no córrego Traíra no Distrito de Dorilândia-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção da ponte no córrego Puba no Assentamento Cachoeira. (APROVADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção da ponte no córrego Ribeirão Seco que dá acesso a Fazenda Campo Formoso. (APROVADO) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Que seja feita corre mão nas rampas do plenário dessa casa de leis. (APROVADO) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja construído um barracão de centro esportivo no campo de futebol do Assentamento Cachoeira. (APROVADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Revisar os reajustes salariais concedidos no recente Projeto de Lei e implementar reajustes salarias gerais que contemplem todas as categorias de servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA Nº13/2024 - MF/MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2025 |
2025-01-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGAS NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 272/2019. DE 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
INSTITUI A TABELA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE"SUS/MUNICIPAL" E DEMAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGAS NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 272/2019. DE 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A TABELA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE"SUS/MUNICIPAL" E DEMAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA Nº13/2024 - MF/MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Resolução |
''Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sandolândia-TO, e da outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1993/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
370/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
367/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O EXERCICIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
368/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
369/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DOO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o chefe
do Poder Executivo Municipal doar lotes urbanos do Município de Sandolândia que especifica e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2019 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o chefe
do Poder Executivo Municipal doar lotes urbanos do Município de Sandolândia que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas edá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº272/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. CRIANDO E INCLUINDO VAGAS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DOS ANEXOS I E II , JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28 |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMETÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-11 |
Moção de Aplausos |
Requer Moção de Aplausos ao Sr. Gerciclei Azevedo Santana (Clei), como forma de reconhecimento pelo trabalho e dedicação em promover o esporte, e inspirar criança, jovens e adultos em Sandolândia. (Votação: aprovado). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, NA AV. POVO JAVAÉ, ESQUINA COM AV. RIO FORMOSO QD. 42, LT. 01,
NA CIDADE DE SANDOLÂNDIA - TO." |
0 |
no document
|
| norma |
363/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
''Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de
Sandolândia, fixa princípio e diretrizes de gestão e da outras providencias.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e Il, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja recuperada as estradas das fazendas Santa Eliza, Barra do dia, Primavera, Varjadão e Fazenda Barreira, com patrolamento e recuperação dos trechos danificados com cascalho. (APROVADO) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja feito o patrolamento de todas as estradas do assentamento Tapirassu e a região do Água Fria. (APROVADO) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do Municipío de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. (APROVADO) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a elaboração da LDO para o exercício de 2025. (APROVADO) |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
357/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGAS NOS TERMOS DO ART.27 E SEGUINTES DA LEI Nº 272/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, COMO SENDO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARISETE SILVA SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADO NO DISTRITO DE DORILÂNDIA, COMO SENDO "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY IDEONE ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|