| materia |
8/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do Município de Sandolândia/TO, conforme definido nos termos da lei federal n°14.434/2022, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n°337 de 31 de dezembro de 2022 - diretrizes orçamentárias - LDO do município de Sandolândia/TO para o exercício de 2023, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre alterações dos anexos da lei n°336 de 31 de dezembro de 2022 - revisão do plano plurianual - PPA, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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7/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n°335 de 31 de dezembro de 2022 - lei orçamentária anual - LOA de Sandolândia/TO para o exercício de 2023, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a designação de um servidor publico para gerir a área esportiva do distrito de Dorilândia. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja regulamentado através da lei especifica o pagamento dos plantões aos membros do Concelho Tutelar de Sandolandia-TO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Sandolândia MARIZETE SILVA SOUZA, e da outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no distrito de Dorilândia, como sendo ``Campo de Futebol Society Ideone Alves Ribeiro,e dá outras providências´´. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que seja recuperada a ponte que dá acesso a fazenda o senhor Geovane e fazenda JAL na região do distrito de Dorilândia. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza geral do distrito de Dorilândia/reparos na iluminação/pintura de meios-fios. |
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| norma |
341/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração/atualização da politica municipal de atendimento aos direito da criança e do adolecente e do conselho tutelar de Sandolândia-TO, e da outras providências. |
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| norma |
340/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo-Repetido |
Dispõe sobre alteração/atualização da política Municipal de atendimento aos direitos da criança e de adolescente e do Concelho Tutelar Sandolândia/TO, e dá outras providências.(votação: aprovado) |
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| norma |
339/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina aos servidores publicos municipal do poder executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do fórum municipal da educação FME do município de Sandolandia/TO, e da outras providências.(votação: APROVADO) |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobe a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Rio do fogo e da outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a seguinte proposição:
Que autorize a cessão do Ginásio de Esportes aos munícipes que possuem veículos com som automotivo aos sábados entre período de 16:00 hrs ás 22:00 hrs, seja advertido a cobrança de ingressos ou fins lucrativos durante os encontros de som automotivos seja vedada, seja de inteira responsabilidade do mesmo a segurança e limpeza. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da gratificação natalina aos servidores público municipal do poder executivo, e dá outras providências.(votação: aprovado). |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja realizada a recuperação da ponte do rio do fogo, na fazenda Marcial Pereira, localizada na serra. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja realizada a reconstituição do aterro da represa do Vulgo gerente, que dá acesso a Sandolândia ao assentamento cachoeira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de Sandolândia-TO, conforme definido na lei Federal n° 11.738/2008 e portaria n° 017/2023-MEC, e dá outras providências. (votação: aprovado). |
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| norma |
338/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos proficionais do magisterio da educação básica do municipio de Sandolândia-TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção das estradas do Assentamento Tapirassu, e toda a região. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de máquina de cartão de crédito e débito, para recebimento de tributos na Coletoria Municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei nº 14.034/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja fornecido informações sobre o financiamento do Programa FINISA, tais como: Valor total financiado; Obras executadas através do Recurso Financeiro; Quantidades e valor das parcelas; e Início e fim do pagamento. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°. 02/2022 Altera a Redação do Art. 187 da Lei Orgânica do Município de Sandolândia -TO. |
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| norma |
319/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Proteção Contra Incêndio e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDECI) do município de Sandolândia/TO e dá outras providências. |
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| norma |
320/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências. |
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| norma |
321/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação de Cargo , desmembramento de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e alteração dos anexos I e II da Lei Complementar n° 272/2019 de 01 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
316/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de Sandolândia/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2022. E dá outras providências. |
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| norma |
317/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre criação dos Programas de serviço de acolhimento em família e do Programa de guarda subsidiada no Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
318/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de diária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
313/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Afetação de Área Pública como Institucional no âmbito da sede do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
314/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Institui o (Programa Meu Lote, Minha Dignidade) na sede do município de Sandolândia/TO e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Sandolândia e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga de Psicólogo Educacional e Assistente Social Educacional no âmbito do Fundo Municipal de Educação - FME nos termos do art. 27, anexo II da Lei n°272/2019, de 01 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
304/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
305/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
306/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, instituído nos termos da Lei nº 127/2007, de 25 de junho de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
307/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal/88, e dá outras providências. |
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| norma |
308/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação/Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
309/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária e autoriza o credenciamento dos profissionais em suas áreas e ainda de laboratórios e clínicas, onde a quantidade de vagas, remunerações e carga horária, bem como, os serviços estão definidos nos termos dos Anexos I e II desta lei, e dá outras providências. |
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| norma |
310/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Criar escola, no âmbito municipal, sito na Zona Rural, localizada na Aldeia Barreira Branca no Município de Sandolândia/TO, com denominação: Escola Municipal Indígena "DODÔ TYHERÉ JAVAÉ". |
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| norma |
311/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Institui o "Programa Meu Lote, Minha Dignidade" no Distrito de Dorilândia no território do município de Sandolândia-TO, e dá outras providências. |
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| norma |
312/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
302/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Junta de Serviços Militar - JSM no Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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