| norma |
361/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA PARAA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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362/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
DISÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAAMENTO DO SUBSIDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao excelentíssimo Governador do estado de Tocantins Wanderlei Barbosa Castro. |
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2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao deputado estadual LEO BARBOSA. |
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3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao deputado estadual Vilmar De Oliveira. |
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4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao contador Rubens Borges Barbosa. |
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5/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense a exelentíssima senadora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (professora dorinha). |
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6/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao excelentíssimo vice Governador do estado de Tocantins LAUREZ DA ROCHA MOREIRA. |
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4/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo a concender auxílio financeiro aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. |
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2/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Que seja construída ponte de concreto sobre o rio Água Fria na Fazenda Lagoão neste Município de Sandolândia.
Votação:APROVADO. |
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2/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos termos do art. 27 e seguintes da lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Que seja construída cobertura no pátio da Escola Municipal Cantinho do Saber na cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO. |
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4/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Que seja adquirida uma área de terras para ampliação do perímetro urbano da cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO. |
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355/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS 1.897,1.898 E 1.899, E O DESMENBRAMENTO PARA DOAÇÃO DO DOMINIO DE TERRENO RELACIONADO EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA POLITICA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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354/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ERAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIODA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA-TO. |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Que seja feito o muro do Colégio Pequeno Princípe no distrito de Dorilândia-TO.
Votação: APROVADO. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissinais do magistério da educação básica do município de Sandolândia-TO, conforme definido na lei federal n°11.738/2008 e portaria n° 7/2023-MF/MEC, e dá outras providências.(Votação:APROVADO) |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja concluída a pavimentação asfáltica da cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO. |
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353/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº272/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO VAGAS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. |
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2/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a unificação das matrículas 1.897, 1.898 e 1899, devidamente registradas no livro 2-RG do cartório de registro de imóvel do Municipío de Sandolândia-TO e o desmembramento para doação do domínio de terreno relacionado em atendimento ao interesse público da política do idoso e dar outras providências.(Votação: Aprovado) |
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1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei n°272/2019, de 01 de julho, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e II, junto ao fundo Municipal de Educação- FME, e dá outras provindências. (Votação: Aprovado) |
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| norma |
346/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Institui a tabela remuneratória dos profissionais das áreas de que especificam e autoriza o credenciamento dos referidos profissionais, e dá outras providências. |
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347/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Ratifica a Lei nº 303, de 17 de dezembro de2021, do Município de Sandolândia-TO, da adesão ao consórcio CODER-TO SUL CENTRO OESTE, conforme esta registrado na ATA do consórcio de n°002/2023, na pauta da ordem do dia 25 de outubro de2023 de n°14, alínea ''b'','. |
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| norma |
348/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024, Estimando Receitas e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
349/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
350/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e denomina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ''CEMEI PROFESSORA ODETE CARDOSO NOGUEIRA''. |
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| norma |
351/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito especial orçamento do Município de Sandolândia-TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
352/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2017, tendo como responsável Silvinha Pereira da Silva, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2018, tendo como responsável Silvinha Pereira da Silva e Radilson Pereira Lima, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2019, tendo como responsável Radilson Pereira Lima, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2020, tendo como responsável Radilson Pereira Lima, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Sandolândia e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo. |
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11/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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12/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a tabela remuneratória dos profissionais das áreas de que especificam e autoriza o credenciamento dos referidos profissionais, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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14/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a Lei nº 303/2021, do Município de Sandolândia/TO, da Adesão ao Consórcio CODER-TO Sul Centro Oeste, conforme está registrado na ATA do Consórcio de nº 002/2023, na pauta da ordem do dia 25/10/2023 de nº 14, alínea "b".(votação: APROVADO) |
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10/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Odete Cardoso Nogueira, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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9/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.(votação: APROVADO) |
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5/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Efetivação no cargo de Agente de Endemia de saúde o servidor VAGNO RIBEIRO DA ROCH ROCHA no município de Sandolandia-TO. |
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1/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Pesar |
Requerem moção de pesar pelo falecimento do Sr° RAIMUNDO ROSA BUENO (raimundão da marambaia). |
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15/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita melhoria na rede elétrica no distrito de Dorilandia-TO. |
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| norma |
343/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 336/2022 de 31/12/2022 – Revisão do Plano Plurianual (PPA), e dá outras providências. |
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344/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 335/2022 de 31/12/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Sandolândia/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
345/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 337/2022 de 31/12/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sandolândia/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
342/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem no âmbito do Município de Sandolândia/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja levantada e encascalhada a estrada da barras do rio á aldeia WARITAXI. |
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14/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que uma atenção maior ao campo society. |
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12/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a restauração do muro do cemitério. |
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13/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma reunião com órgão da ATS, para que seja tomada as devidas providências. |
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