| norma |
303/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Sandolândia/TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. |
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| norma |
301/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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300/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre atualização do Conselho Municipal de Turismo e Cultura (COMTURC), e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e implementação do núcleo municipal de regularização fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil, e dá outras providências. |
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298/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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299/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a renumeração dos imóveis urbanos nas respectivas vias da sede do município de Sandolândia/TO e Distrito de Dorilândia, dando outras providências. |
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| norma |
297/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), em relação a correção salarial dos servidores ativos e comissionados integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, referente ao período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2020, respectivamente, e dá outras providências. |
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| norma |
295/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sandolândia. |
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296/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação dos nomes das vias públicas urbanas e bairros, bem como novas delimitações geográficas dos bairros do município de Sandolândia/TO e Distrito de Dorilândia, dando outras providências. |
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| norma |
293/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de médico (clínico geral) e autoriza o credenciamento, onde a quantidade de vagas, remunerações e carga horária serão definidas nos termos do Anexo I, desta lei, e dá outras providências. |
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294/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de trata o art. 33 da Lei nº 14.113/2020 - CACS/FUNDEB. |
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291/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), em relação aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais; Chefe de Gabinete, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos, Pregoeiro Oficial e Assessor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, respectivamente, e dá outras providências. |
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| norma |
292/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a institui da tabela remuneratória dos profissionais da saúde SUS/Municipal para o exercício de 2021, e autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Sandolândia/TO, REFIS-MUNICIPAL/2021, e dá outras providências. |
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289/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de credenciamento de laboratório de análise clínica, e dá outras providências. |
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| norma |
290/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, e altera a redação do Art. 41 da Lei Municipal nº 270/2019 (LDO), e Art. 5º da Lei nº 278/2019 (LOA), e dá outras providências. |
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| norma |
287/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
Institui a tabela SUS/Municipal para 2021, para prestação de serviços médicos, profissionais de saúde, especialidades por consulta, bem como, demais profissionais e autoriza o credenciamento, e inclusive de clínica especializada, e dá outras providências. |
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| norma |
288/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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286/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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285/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Institui a tabela remuneratória dos profissionais da saúde SUS/Municipal, e autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências. |
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| norma |
283/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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284/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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282/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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281/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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280/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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279/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Institui a tabela remuneratória dos profissionais da saúde SUS/Municipal e demais profissionais, bem como, autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências. |
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| norma |
273/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, e dá outras providências. |
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| norma |
272/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-06-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura (COMTURC), e dá outras providências. |
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270/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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271/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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266/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que será de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
269/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que será R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), a partir de 01/01/2019, e dá outras providências. |
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265/2019 |
2019-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
268/2019 |
2019-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-12-01 |
Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sandolândia/TO, e dá outras providências. |
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1/1994 |
1994-12-15 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Sandolândia/TO. |
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