| materia |
59/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA |
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| materia |
145/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°01/2025. AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITACAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, MEIO FIOS E CANALETAS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
146/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°02/2025 DE AUTORIA DOS. VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE E A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA |
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| materia |
147/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA CANAL PARA ESCOAMENTE DE AGUAS E MELHORIAS NO BAIRRO SANTA LURDES II (VILA VÁ) NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - M |
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| materia |
148/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°04/2025 DE AUTORIA DOS (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM DE
PASSAGEIROS NA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA PARA ATENDER OS NOSSOS MUNICIPES E CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°05/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA E SAPUCAIA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
150/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONUNTA N°06/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UMA CAMINHONETE OU CAMINHÃO EQUPADO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
151/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°07/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITACAO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM CAMINHAO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
152/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°08/2025 AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
153/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°09/2025 AUTORIA DOS VEREADORES (AS) GIL SANTA MARTA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE PÚBLICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°10/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS URBANAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°11/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA (CEMAR), PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DE ATENDIMENTO A POPULACAO VILANOVENSE NA SEDE DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
156/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°12 /2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE CARNES DO MATADOURO PARA OS AÇOUGUES PARA O NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS
MARTIRIOS - MA |
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| materia |
157/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONUNTA N°13/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS E ARBORIZAÇÃO AS FAMILIAS VILANOVENSES. |
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| materia |
159/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°15/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A COSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MA - 125, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
160/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°16/2025 DE AUTORIA (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA FABRICA DE
BLOQUETES E MEIO FIOS PARA O MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
163/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°19/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO JATOBAZINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°20/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TERRAPLENAGEM, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO JATOBAZINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
166/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°22/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UMA MAQUINA PLANTADEIRA DE GRÃOS PARA O MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°23/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO, E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
168/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°25/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
169/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°26/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A COMPRA (AQUISIÇÃO) DE 01 UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
170/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°27/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA RUA JK NO BAIRRO DA PAZ NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°32/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A COMPRA (AQUISIÇÃO) DE 01 UM VEICULO AUTOMOVEL E (AQUISIC,AO) DE 01 UMA MOTOCICLETA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
176/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°33/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINARIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA SETE DE SETEMBRO NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°34/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZACAO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA FAZENDA DO SEU BOLINHA NA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA. |
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| materia |
178/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°35/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS NA RODOVIA MA 125 SAIDA PARA O MUNICIPIO SAO PEDRO DA AGUA BRANCA NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA |
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| materia |
179/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°36/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
180/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°37/2025. SECRETARIA LEG. CAMARA MUN. DE VEREADORES. AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COSTRUCAO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
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| materia |
182/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA N°40/2025 DE AUTORIAS DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| materia |
228/2025 |
2025-01-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CENTRO DE APOIO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
318/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
319/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
317/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL. |
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| norma |
314/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -(PMCMV), INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL 11.997/2009 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
312/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS ÁGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO
DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
313/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01- A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
310/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O SÁLARIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
311/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO VALOR DE 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
308/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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| norma |
305/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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extracted
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| norma |
306/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
304/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
303/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTÁRIA GM Nº
1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINÁNCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO
CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
302/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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