| sessao |
21 |
2017-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-02 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 010/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-02 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 169/2013, PROMOVENDO A EXTINÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O MESMO PRETENDE TOMAR PARA EVITAR O ACÚMULO DE ESGOTO NO CENTRO DA CIDADE, PROVENIENTE DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS |
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10/2017 |
2017-10-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 009/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO 005/2017, QUE APRESENTA APLAUSO E RECONHECIMENTO À SRA. LUZIANY ROCHA DE SOUSA, PELO DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
124/2017 |
2017-10-02 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-10-01 |
Projeto de Resolução |
APROVA, POR AD REFERENDUM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-26 |
Resolução |
Aprova, por ad referendum a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino, PI, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
123/2017 |
2017-09-21 |
Decreto Municipal |
"REALIZA A PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL" |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-20 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-20 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| sessao |
20 |
2017-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DA ELETROBRÁS EM PIRIPIRI-PI, SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA LOCALIDADE BARROCÃO |
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| norma |
122/2017 |
2017-09-14 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/09/2017 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÔES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
19 |
2017-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA A ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO BATOQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, A RASPAGEM DE TRECHO DE AMBAS AS MARGENS DA PI 311, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA DONA FELÍCIA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| sessao |
18 |
2017-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SRA. LUZIANY ROCHA DE SOUSA ,PELO DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MARGEANDO A PI 311, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, AFIM DE QUE OS MUNÍCIPES POSSAM FAZER SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDÊNCIAS NA SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO NO BAIRRO BATOQUE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO AOS ESPORTISTAS DE VÔLEI DESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 169/2013, PROMOVENDO A EXTINÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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2/2017 |
2017-08-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2014. |
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17 |
2017-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTSAL E VOLEIBOL NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-08-10 |
Resolução |
Aprova remanejamento de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E A CERCA DA MESMA, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
16 |
2017-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU LOCADOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO IDENTIFIQUE CLARAMENTE QUAIS VEÍCULOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA LOCALIDADE TINGUIS COMO TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DA MESMA LOCALIDADE |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
APROVA REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 44.90.52 |
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| norma |
118/2017 |
2017-08-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
2017-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei ordinária |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS 10 E 11, SITUADAS NO BAIRRO BATOQUE EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MANOEL DIVINO, À ALTURA DO POSTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
197/2017 |
2017-07-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 |
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| norma |
195/2017 |
2017-07-10 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. |
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| norma |
196/2017 |
2017-07-10 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a execução dos hinos nacional e municipal em escolas públicas e privadas de nível fundamental e médio do município de São José do Divino. |
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| norma |
17/2017 |
2017-07-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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