| sessao |
8 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-05-01 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE VEREADOR A PARTIR DE 10 DE MAIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-30 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-30 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 005/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93. |
0 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO DAS BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/2018 |
2018-04-24 |
Lei ordinária |
Dá nome a cemitérios, no município de São José do Divino. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-04-20 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS E REPARO DE BUEIRO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E O ESTUDO DA VIABILIDADE DE ABERTURA DA REFERIDA RUA NO SENTIDO LESTE ATÉ EMENDAR NA RUA DELSO AMORIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
136/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Municipal |
REALIZA A PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL |
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| norma |
135/2018 |
2018-04-13 |
Decreto Municipal |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| sessao |
6 |
2018-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARO DA ESTRADA DE ACESSO DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITA O PREFEITO ANTONIO FELÍCIA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COVEIRO PARA OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO:
1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO;
2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.
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| sessao |
5 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO |
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| norma |
134/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
4 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
0 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE DOIS DIAS POR SEMANA (OITO HORAS DIÁRIAS), NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, SOLICITANDO INCLUSIVE O AGENDAMENTO PRÉVIO NO POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO URBANO PARA LOCALIDADE MOCAMBINHO, HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU É QUEIMADO OU JOGADO A CÉU ABERTO TRAZENDO PERIGO A SAÚDE PÚBLICA |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
204/2018 |
2018-03-09 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A ESTRADA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SÃO JOSÉ VELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ENTRE AS QUAIS, TRANSVAL, OLARIA, MOCAMBINHO E BARROCÃO |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-06 |
Resolução |
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11 |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2018, QUE APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11 |
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| norma |
133/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
REFORÇA PEDIDO DE INDICAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, JÁ FEITO EM 2017, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES TRANSVAL, OLARIAS E TINGUIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei ordinária |
DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, QUE O MESMO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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