| norma |
144/2018 |
2018-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-22 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| sessao |
16 |
2018-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONFECÇÃO E INSERÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE ENTRADA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA (À ESQUERDA) E LOCALIDADE MOCAMBINHO (À DIREITA), EM AMBOS OS LADOS, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO ANTÔNIO MATIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura municipal de são José do Divino, PI, exercício financeiro de 2013. |
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| sessao |
15 |
2018-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
143/2018 |
2018-08-13 |
Decreto Municipal |
ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| sessao |
14 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FORMA DE TARTARUGA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A UBAS E A ALTURA DA OFICINA DO SR. FERNANDO E DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LEAL, AMBAS NA AVENIDA MANOEL DIVINO |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM TRÊS PIAS NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DE MEIOS LEGAIS PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM DAR EXPEDIENTE. |
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| norma |
142/2018 |
2018-08-02 |
Decreto Municipal |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO N°001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2018 |
2018-08-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-07-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a doação sem encargo através de assinatura de termo de doação, bens inservíveis da câmara municipal de São José do Divino, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis |
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| norma |
209/2018 |
2018-07-06 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
140/2018 |
2018-07-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO ZÉ SENA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
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13 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-18 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA CAPUT DO ART. 13, O ANEXO I, ITEM 01 E ITEM 04 - SUBITEM 05, DO PROJETO DE LEI 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA TRIAGEM E TRANSPORTE DOS PACIENTES EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOLICITAR MELHORIA DO ATENDIMENTO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS AOS PACIENTES, NO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO E UBAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-18 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE OLARIAS, EM FASE DE CONCLUSÃO, DE UBS MARIA DE LOURDES CERQUEIRA. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LIGADOS AO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO DO CRO (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA) EM VISITA AO MUNICÍPIO DIA 13 DE JUNHO, A FIM DE QUE OS POSTOS VOLTEM A FUNCIONAR NOS NOVOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ENTIDADE. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE OLARIAS, DE LUIZ PAULO DE SOUSA CARVALHO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| norma |
139/2018 |
2018-06-15 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. |
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| norma |
208/2018 |
2018-06-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre autorização de confissão e parcelamento de dívida e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2018-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE A COMPRA E IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DA PIÇARRA E O CAMPO EM FRENTE À CHURRASCARIA MAMÃE NÃO ME ACHA, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE O REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE MOCAMBINHO E NO ASSENTAMENTO LAGOA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM COM AREIA, DO CAMPO DE FUTEBOL DA PIÇARRA NA LOCALIDADE MOCAMBINHO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA PARA O COMPRESSOR DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, AFIM DE QUE O MESMO FIQUE NA PARTE EXTERNA DO POSTO |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ENCARGO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO, BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2018-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PI 311, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A PIRACURUCA, NO TRECHO DE 18 KM |
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| norma |
138/2018 |
2018-06-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO NO CALÇAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALMEIDA DE ARAÚJO (CONJUNTO JOÃO SELEDONE), PRÓXIMO A COOPERATIVA DELTA E NA AV. ANTONIO ROMÃO SENTIDO BAIRRO TRIUNFO, NA SAÍDA DA PONTE DO RIACHO SUSSUARANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI |
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| sessao |
10 |
2018-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ENCARGO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO, BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-07 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO OBEDECIDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, SOLICITAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS-X PARA A UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE - UBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
206/2018 |
2018-05-07 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de São José do Divino-PI, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em Plebiscitos e em Referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
207/2018 |
2018-05-07 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a lei federal 8.742/93. |
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| norma |
137/2018 |
2018-05-02 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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