| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Indica ao prefeito, Antonio Felicia, providências no sentido de que seja realizada a recuperação da PI 311, estrada que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros. |
1 |
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| norma |
158/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI. |
1 |
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| norma |
157/2019 |
2019-02-08 |
Decreto Municipal |
Conferencia Final do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, para o dia 13 de Fevereiro de 2019, na Casa D'eventos, localizada na Rua Cel. Nezinho, Centro S/N, São José do Divino às 8:00h. |
1 |
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| norma |
156/2019 |
2019-02-05 |
Decreto Municipal |
"Homologa Resultado Final do Teste Seletivo n° 001/2019 realizado pelo Município de São José do Divino e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
152/2019 |
2019-01-03 |
Decreto Municipal |
"Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Publicas Municipais no ano de 2019." |
1 |
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| norma |
153/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Municipal |
"Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, Para Fins de Execução Orçamentaria do Município de São José do Divino, no Exercício Financeiro de 2019." |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-01 |
Solene |
— |
0 |
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| norma |
82/2018 |
2018-12-19 |
Lei Complementar |
Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
211/2018 |
2018-12-19 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. |
1 |
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| norma |
212/2018 |
2018-12-19 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. |
1 |
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| norma |
213/2018 |
2018-12-19 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei complementar nº 001/2018, que Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei complementar nº 001/2018, que Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 011/2018, que atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 011/2018, que atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. |
0 |
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| sessao |
1 |
2018-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 010/2018, que dispõe sobre a revisão do exercício de 2019 do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei municipal nº 202 de 21 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. |
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| sessao |
26 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
210/2018 |
2018-11-22 |
Lei ordinária |
Atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade olaria, zona rural, no município de São José do Divino. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-20 |
Resolução ad referendum |
Aprova, por ad referendum suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.51 |
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| sessao |
25 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°202 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal através do órgão competente, que tome providência para realizar o conserto nos calçamentos públicos localizado nas Ruas: Bibiano Francisco de Sousa,Matias Antonio Nonato(pontilhão) Antonio Silvino e Dona Felícia no município de São José do Divino-PI |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 009/2018, que atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade Olaria, zona rural, no município de São José do Divino. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2018, que atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade Olaria, zona rural, no município de São José do Divino. |
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| sessao |
23 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei ordinária |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
21 |
2018-10-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE COBRAR AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA AV. MANOEL DIVINO, SENTIDO PIRACURUCA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DELSON AMORIM E CONRADO GOMES, A LIMPEZA DA FAIXA DE TERRA QUE MARGEIA O ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
19 |
2018-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO A LIMPEZA TOTAL DA SUJEIRA INTERNA E FIXAÇÃO DE UM CRUZEIRO NO CENTRO DO CEMITÉRIO RECANTO DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| norma |
147/2018 |
2018-09-13 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/09/2018 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
18 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
146/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Municipal |
ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. |
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| sessao |
17 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Resolução ad referendum |
APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39. |
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