| materia |
13/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal Antonio Nonato Lima Gomes, que seja providenciado um local adequado para atendimento médico na localidade Tinguis, município de São José do Divino. |
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| norma |
169/2019 |
2019-08-19 |
Decreto Municipal |
Nomeia o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, Vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de São José do Divino - PI e dá providências correlatas. |
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| sessao |
15 |
2019-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-12 |
Substitutivo |
Substitutivo ao projeto de Moção 004/219 que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida Antonio Romão e da rua Tenente Clarindo, ambos na sede do município de São José do Divino. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, através do órgão competente, a construção de um calçadão com pista de caminhada e arborização nas proximidades do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, no município de São José do Divino. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aos Projetos de Moção 004/2019 e 005/2019, que apresentam Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emendas ao Município de São José do Divino. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Deputado estadual Limma, a destinação de emenda parlamentar para a construção de um calçadão com pista de caminhada e arborização nas proximidades do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, no município de São José do Divino, Piauí. |
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| sessao |
14 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, com a finalidade de recuperação (tapa buraco) no asfalto da PI 311, que liga o município de São José do Divino à cidade de Piracuruca. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emendas ao Município de São José do Divino, no ano de 2018, concernente à aquisição de um veículo e kits para o Conselho tutelar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), uma ambulância furgonete para a saúde no valor de 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e custeio para a saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na lei Complementar N° 083/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
172/2019 |
2019-08-02 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo n° 001/2018 realizado pelo Município de São José do Divino-PI |
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| norma |
83/2019 |
2019-07-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 001/2019 que sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no
âmbito do município |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 001/2019 que sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no
âmbito do município de São José do Divino. |
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| sessao |
2 |
2019-07-23 |
Extraordinária |
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| norma |
167/2019 |
2019-07-22 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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| norma |
220/2019 |
2019-07-04 |
Lei ordinária |
Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-28 |
Emenda Substitutiva |
Substitui os dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Solicita retirada da emenda substitutiva 001/2019, apresentada e discutida em plenário, na sessão ordinária de 18/06/2019 |
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| sessao |
1 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
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| norma |
218/2019 |
2019-06-26 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
219/2019 |
2019-06-26 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Substitutiva |
Substitui os dispositivos que menciona do projeto de lei 07/2019 que altera a lei 189, de 23 de agosto de 2016. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica caput do art. 13 e o Anexo I, item 01 do Projeto de lei 005/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2020. |
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| sessao |
13 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 007/2019 que que altera a lei 189 de 23 de Agosto de 2016 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 007/2019 que que altera a lei 189 de 23 de Agosto de 2016 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 005/2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 005/2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 006/2019 que dispõe sobre a alteração do anexo único da lei nº 156/2012 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 006/2019 que dispõe sobre a alteração do anexo único da lei nº 156/2012 |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2015 |
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| sessao |
12 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal Antonio Nonato Lima Gomes, providencias no sentido de que seja disponibilizado um médico clínico geral para atendimento nos finais de semana na sede do município de São José do Divino |
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| sessao |
11 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n°156/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento às contas da Prefeitura municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito José de Sena Machado Filho |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 33.90.30 e 33.90.39 |
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| sessao |
10 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 33.90.30 e 33.90.39 |
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| sessao |
9 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
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