| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felicia a construção de calçamento em toda a extensão da rua Antonio Jericó, com sistema de drenagem e desvio para o riacho Sussuarana (por meio de galerias) do fluxo de águas pluviais, de forma a viabilizar a trafegabilidade da rua após a opôs a ocorrência de chuvas. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felícia construção de muro de alvenaria em torno da UBAS (Unidade básica de saúde) Maria Lourdes Cerqueira da localidade Olarias no município de São José do Divino, haja vista entrada frequente de animais no local |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felicia providencias no sentido de retelhamento e confecção de portão para a quadra de esportes Luiz Paulo de Sousa Carvalho na localidade Olarias, município de São José do Divino. |
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| sessao |
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2020-03-08 |
Solene |
— |
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| norma |
226/2020 |
2020-03-06 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
227/2020 |
2020-03-06 |
Lei ordinária |
Altera a Lei N° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 169-A a Lei 103/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer a convocação do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informações no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. José de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de polícia militar (GPM), a intensificação do policiamento ostensivo no Município de São José do Divino, tendo em vista a frequência e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de aniversário da Cidade |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 01/2020 que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 01/2020 que dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 02/2020 que Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 02/2020 que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de Lavanderias nas localidades Olaria e Barrocão na zona rural de São José do Divino |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Moção 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento à Moção 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei ordinária |
Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos), e da outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino-PI,estado do Piauí, e da outras providências. |
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| sessao |
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2020-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, através do órgão competente, a elaboração de um projeto para instalação de um painel de Boas Vindas na entrada e saída da cidade de São José do Divino-PI |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha |
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| norma |
187/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente AGOSTINHO NUNES, situado na Zona Rural, deste município, na localidade BARROCÃO, para construção de um Reservatório de Água. |
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| norma |
188/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo n° 001/2019 realizado pelo Município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
186/2020 |
2020-02-04 |
Decreto Municipal |
Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de SãoJosé do Divino -PI. |
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| norma |
185/2020 |
2020-02-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Nucleação da Unidade Escolar Raimundo Fernandes dos Santos, do Município de São José do Divino, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI. |
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| norma |
183/2020 |
2020-01-24 |
Decreto Municipal |
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA de São José do Divino - PI e nomeia os seus membros em conformidade com o disposto na Lei Complementar N°083/2019. |
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| norma |
184/2020 |
2020-01-24 |
Decreto Municipal |
Institui o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA) no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio de São José do Divino, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
182/2020 |
2020-01-02 |
Decreto Municipal |
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2020 |
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| norma |
179/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Municipal |
Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais |
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| norma |
225/2019 |
2019-12-18 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. |
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| norma |
223/2019 |
2019-12-17 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020 |
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| norma |
224/2019 |
2019-12-17 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52 |
0 |
no document
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| norma |
7/2019 |
2019-12-12 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52 |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-11 |
Resolução |
Revoga a Resolução 007/2017 de 18 de Dezembro e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2019-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-09 |
Emenda Supressiva |
Suprime o dispositivo da Alínea “b” do Inciso I do Artigo 3º do projeto de lei 014/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Inciso IX do Artigo 2º, Artigo 18 (caput) e Paragrafo 3º do projeto de lei 014/2019 |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 014/2019 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento , e dá outras providências |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 014/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-12-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 015/2019 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2020 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela lei municipal n°. 202 de 21 de dezembro de 2017 |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 015/2019 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2020 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela lei municipal n°. 202 de 21 de dezembro de 2017 |
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| sessao |
26 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução 007/2017 de 18 de Dezembro e dá outras providências. |
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