| norma |
209/2020 |
2020-05-08 |
Decreto Municipal |
Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias,Motoristas, nutricionista, psicopedagoga e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a recolocação dos canos de água do chafariz da localidade Transval que abasteciam algumas Casas da Localidade
e que foram quebrados por ocasião do alargamento da parede da lagoa e construção do calçamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2020 |
2020-05-04 |
Decreto Municipal |
Define valores de ajuda de custo ao profissional médico de Programa Mais Médico no Município de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de são josé do divino - pi, no ano e período eleitoral de 2020, a política municipal de comunicação nesse período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Municipal |
Prorroga a suspensão das aulas na Rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos administrativos e do comércio em todo o Território do município de São José do Divino-PI, para fins de prevenção e Enfrentamento à epidemia causada pelo Novo coronavírus (covid-19) e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2020 |
2020-04-28 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 108.952,80 (Cento e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus(Covid-19) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2020 |
2020-04-28 |
Lei ordinária |
Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2020 |
2020-04-28 |
Lei ordinária |
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a reforma geral do prédio da Escola Raimundo Agostinho Nunes na localidade Barrocão, hoje funcionando como local de apoio para atendimento da Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho que seja efetuada a poda das árvores localizadas no cemitério Recanto da Saudade no município de São José do Divino |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2020 |
2020-04-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e pelos demais cidadãos, durante a pandemia de Coronavírus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2016 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino – PI, ocorrido no dia 27 de março de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 004/2020 que institui o Programa de arborização urbana do Município de São José do Divino-PI, estado do Piauí e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 004/2020 que institui o programa de arborização urbana do Município de São José do Divino-PI, estado do Piauí, e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-15 |
Substitutivo |
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2020 |
2020-04-15 |
Lei ordinária |
Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um Crédito Adicional Especial no valor de RS 375.510,59 (Trezentos
e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Municipal |
Determina, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recurso do PNAE aos alunos da rede pública municipal de ensino, em virtude da suspensão das aulas, como medida voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Municipal |
Decreta a situação de calamidade pública no município em decorrência da pandemia do Covid-19 prorroga e consolida as medidas temporárias e restritivas dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 13.365,00 (Treze mil trezentos e sessenta e cinco reais) para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus(Covid-19) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação interina dos responsáveis pelos atos administrativos das Secretarias do Município de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
198/2020 |
2020-03-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus (COVID-19)de São José do Divino-Piauí e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2020 |
2020-03-27 |
Decreto Municipal |
Decreta luto oficial, por 07 (sete) dias, no âmbito do município de São José do Divino-PI, pelo falecimento do prefeito António Nonato Lima Gomes. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Municipal |
Determina a adoção medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento às contas da Prefeitura municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito José de Sena Machado Filho |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2021, da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2020 |
2020-03-18 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20/03/2020, em virtude do Feriado Municipal do Padroeiro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felícia medidas preventivas à proliferação do coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2021, da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, recuperação com revestimento em piçarra de aproximadamente 1,5km (um quilômetro e meio) da estrada vicinal que dá acesso a localidade Palestina, com início junto ao Matadouro Municipal e vai até a propriedade do Senhor Chico Pacu, no município de São José do Divino |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de São José do Divino - PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre, cessão com ônus de funcionário publico municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes. |
1 |
extracted
|