| materia |
10/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI |
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10/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa |
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11/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa. |
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25/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho o reparo de trecho do calçamento da Rua Coronel Manoel Francisco, no ponto de encontro com a rua Benedito da Silva Carvalho (descida do morro), no bairro Batoque em São José do Divino |
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| sessao |
15 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB. |
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24/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a mobilização de parcerias junto a órgãos estaduais e/ou federais para viabilização e construção de uma maternidade pública na sede do município de São José do Divino. |
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| sessao |
14 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, o cadastro de trabalhadores/trabalhadoras do segmento artístico e cultural do município de São José do Divino
para fins de enquadramento no disposto no art. 4º e 6º da lei 14.017/2020 para pagamento da renda emergencial mensal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. |
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| norma |
227/2020 |
2020-08-03 |
Decreto Municipal |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
226/2020 |
2020-07-31 |
Decreto Municipal |
Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na
modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19. |
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| norma |
4/2020 |
2020-07-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 |
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| norma |
224/2020 |
2020-07-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2020 |
2020-07-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 621.681,00 (Seiscentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais) para Custeio das Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus- COVID 19. |
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| norma |
221/2020 |
2020-07-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11,12 e 18,19 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
222/2020 |
2020-07-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Aplicação dos Recursos Repassados por Força da Lei Complementar N° 173/2020, Que Criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SarsCov-2 (Covid-19), Altera a Lei Complementar N° 101, de 04 de Maio De 2000, e dá outras Providências. |
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| norma |
223/2020 |
2020-07-09 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de R$ 77.428,92 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). |
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| norma |
219/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Municipal |
Declara ponto facultativo nos dias de 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do Município. |
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| norma |
220/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
218/2020 |
2020-06-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Decretos Municipais n° 200/2020 e 203/2020, que mantém as medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID - 19, no município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. |
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| norma |
231/2020 |
2020-06-23 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e dá outras providencias. |
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| sessao |
13 |
2020-06-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-06-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica caput do art. 13 do Projeto de lei 006/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 006/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho as providências necessárias para elevação e nivelamento (sentido entrada e saída) do acesso à ponte que liga o povoado Mocambinho a São José do Divino |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a recuperação da passagem molhada que liga o assentamento Lagoa à sede do povoado Mocambinho, no município de São José do Divino |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para viabilização da construção de um Mercado Público municipal na sede do município de São José do Divino |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a construção de uma passagem molhada no riacho das Lages, região que faz limite com os municípios de São José do Divino e Piracuruca |
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| norma |
216/2020 |
2020-06-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Decretos Municipais n° 200/2020 e 203/2020, que mantém as medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID- 19, no município de São José do Divino- PI, e dá outras providências. |
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| norma |
217/2020 |
2020-06-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre alteração do decreto n° 204, de 28 de abril de 2020, e dá nova redação ao art. 1° |
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| sessao |
12 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
15/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho através do órgão competente, a construção de um calçadão com pista de caminhada e arborização nas proximidades do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, no município de São José do Divino, Piauí |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a restauração do monumento em homenagem ao Sr. Manoel Divino de Sousa, fundador do município de São José do Divino, localizado no centro do município, na Praça Manoel Divino |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a reconstrução total do muro do cemitério Recanto da Saudade na sede do Município de São José do Divino |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis no sentido de viabilizar a proibição do estacionamento de caminhões na Rua Inácio Mendes, no município de São José do Divino. |
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| sessao |
11 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a implantação de uma faixa de pedestres à altura do Posto de saúde Antonio de Sousa Brito, na Avenida Manoel, no centro do município de São José do Divino. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho que estenda o serviço de coleta de lixo já operante em parte da zona rural, para as localidades Carolina, Malhada Vermelha e Barrocão, no município de São José do Divino |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados |
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| sessao |
10 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
210/2020 |
2020-05-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a concessão extraordinária de adicional de insalubridade em grau máximo para o servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus. |
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| sessao |
9 |
2020-05-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a recuperação de trecho de calçamento da rua Antônio Raimundo Nunes, bairro Centro, à altura da peladeira de arroz do Sr. Jardel, em São José do Divino |
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