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São José do Divino (PI)

IBGE code2210052
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1086 / 1002 / 339
Documents (with text) 2085 (2083)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 11 1994 · Norma: 10 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 19 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 43 2014 · Matéria: 24 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 53 2015 · Norma: 34 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 17 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 33 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 102 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 113 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 51 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 15 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/2021 2021-02-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a não realização de atividades festivas alusivas ao Carnaval 2021. 1 extracted
norma 259/2021 2021-01-27 Decreto Municipal Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de São José do Divino-PI. 1 extracted
norma 258/2021 2021-01-25 Decreto Municipal Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2021. 1 extracted
norma 257-A/2021 2021-01-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8° da Lei Complementar n°101, de 04 de Maio de 2000. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 0 no document
norma 240/2020 2020-12-31 Lei ordinária Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI 1 extracted
norma 257/2020 2020-12-31 Decreto Municipal Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal. 1 extracted
norma 239/2020 2020-12-22 Lei ordinária Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-16 Resolução Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias 1 extracted
norma 238/2020 2020-12-15 Lei ordinária Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. 1 extracted
sessao 3 2020-12-15 Solene — 0 no document
sessao 28 2020-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-12-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-14 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-14 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-14 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-14 Indicação Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências para captação de recursos a fim de viabilizar o recapeamento da PI 311, que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros 1 extracted
sessao 27 2020-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-12-07 Parecer da Mesa Diretora Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 011/2020 que modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-07 Requerimento Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar). 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-07 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-07 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 1 extracted
sessao 26 2020-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 17/2020 2020-11-27 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-27 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-26 Projeto de Resolução Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-26 Projeto de Lei ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade em identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, e dos veículos da Câmara Municipal de vereadores, com brasão oficial do município de São José do Divino-PI e numeração especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-18 Emenda à Lei Orgânica Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 25 2020-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 30/2020 2020-11-16 Indicação Solicita ao Prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis para disponibilização de atendimento médico mensal de um psiquiatra na sede do município de São José do Divino. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-16 Indicação Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para inserção de manilhas no acesso (cabeceira) da ponte da localidade Mocambinho (sentido entrada) na zona rural do município de São José do Divino, tendo em vista represamento da água e possível alagamento de residências próximas, no período chuvoso 1 extracted
sessao 24 2020-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 17/2020 2020-11-09 Projeto de Lei ordinária Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-09 Indicação Indica ao prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis para disponibilização de atendimento médico de ortopedia no Município de São José do Divino 1 extracted
sessao 23 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 16/2020 2020-10-30 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2020 que modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias 0 no document
materia 28/2020 2020-10-30 Indicação Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para viabilização e implantação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de São José do Divino, previamente definidos pelo Executivo, de forma a coibir e/ou identificar atos criminosos 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-28 Projeto de Lei ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 236/2020 2020-10-27 Lei ordinária Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI 1 extracted
norma 237/2020 2020-10-27 Lei ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-10-26 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2020 2020-10-23 Projeto de Lei ordinária Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-22 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-22 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-22 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-22 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
sessao 22 2020-10-20 Ordinária — 0 no document