| norma |
260/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a não realização de atividades festivas alusivas ao Carnaval 2021. |
1 |
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| norma |
259/2021 |
2021-01-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de São José do Divino-PI. |
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| norma |
258/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Municipal |
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2021. |
1 |
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| norma |
257-A/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8° da Lei Complementar n°101, de 04 de Maio de 2000. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
240/2020 |
2020-12-31 |
Lei ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI |
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| norma |
257/2020 |
2020-12-31 |
Decreto Municipal |
Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal. |
1 |
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| norma |
239/2020 |
2020-12-22 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| norma |
238/2020 |
2020-12-15 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. |
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| sessao |
3 |
2020-12-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-12-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São Jose do Divino para o exercício financeiro de 2021 |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-14 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências para captação de recursos a fim de viabilizar o recapeamento da PI 311, que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-07 |
Parecer da Mesa Diretora |
Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 011/2020 que modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar). |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017 |
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| sessao |
26 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-11-27 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade em identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, e dos veículos da Câmara Municipal de vereadores, com brasão oficial do município de São José do Divino-PI e numeração especifica. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. |
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| sessao |
25 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis para disponibilização de atendimento médico mensal de um psiquiatra na sede do município de São José do Divino. |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para inserção de manilhas no acesso (cabeceira) da ponte da localidade Mocambinho (sentido entrada) na zona rural do município de São José do Divino, tendo em vista represamento da água e possível alagamento de residências próximas, no período chuvoso |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho as providências cabíveis para disponibilização de atendimento médico de ortopedia no Município de São José do Divino |
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| sessao |
23 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2020 que modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-10-30 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para viabilização e implantação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de São José do Divino, previamente definidos pelo Executivo, de forma a coibir e/ou identificar atos criminosos |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| norma |
236/2020 |
2020-10-27 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI |
1 |
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| norma |
237/2020 |
2020-10-27 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-10-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Lei 013/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| sessao |
22 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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