| sessao |
6 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a recuperação de trechos de calçamento do município de São José do Divino, sendo o primeiro na Rua Matias Antonio Nonato (sentido centro), esquina com a Rua Domingos Almeida de Araújo e o segundo na Rua Antonio Raimundo Nunes, próximo à esquina com a Rua Tenente Clarindo. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de gestão da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2017 |
1 |
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| norma |
274/2021 |
2021-04-05 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de São José do Divino-Pl do dia 5 ao dia 11 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização, no mês de abril de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-29 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2022, da Câmara Municipal de São José do Divino |
1 |
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| norma |
273/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Municipal |
Prorroga as medidas do Decreto n°271 de 22 de março de 2021 e dispõe sobre a continuidade da adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento ao Coronavírus entre os dias 29 de março e 04 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
241/2021 |
2021-03-24 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB |
1 |
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| norma |
242/2021 |
2021-03-24 |
Lei ordinária |
Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
243/2021 |
2021-03-24 |
Lei ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, dentre eles, o Município de São José do Divino-PI, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
1 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 001/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 002/2021, que Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, dentre eles, o Município de São José do Divino-PI, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2021 que cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| norma |
271/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Municipal |
Prorroga as medidas complementares do Decreto n°268 de 16 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento ao Coronavírus entre os dias 22 a 28 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
272/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito
do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências, para o ano de 2021. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
269/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Municipal |
Suspende temporariamente o atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura Municipal, secretarias e demais órgãos ou entidades municipais e dá outras providências. |
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| norma |
270/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Municipal |
Faculta o ponto no dia 19 de março de 2021, no âmbito municipal, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. |
1 |
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| norma |
268/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Municipal |
Institui medidas complementares ao Decreto nº 267 de 12 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID – 19 no Município de São José do Divino entre os dias 17 a 22 de março de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento à Moção 001/2021 que apresenta aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no município de São José do Divino |
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| norma |
267/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Municipal |
institui medidas complementares ao Decreto n°266 de 05 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID- 19 no Município de São José do Divino entre os dias 13a 22de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização, no mês de março de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-10 |
Resolução |
Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a aquisição de um gerador de energia elétrica para funcionamento na UBAS (unidade básica avançada em saúde) na sede do município de São José do Divino, nos casos de falta de energia elétrica. |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
266/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n° 265 de 25 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 no Município de São José do Divino entre os dias 06 a 15 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-03 |
Resolução |
Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| sessao |
2 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no município de São José do Divino |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a adequação da estrutura da unidade escolar Francisco Vieira de Sousa, na localidade Malhadinha, no município de São José do Divino, para funcionamento de um Posto de Saúde Familiar |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a elevação da estrutura que suporta a caixa d’água da localidade Boqueirão, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a referida localidade, no município de São José do Divino |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Mesa Diretora |
Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 002/2021 que modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a capina e construção do muro do cemitério do bairro Triunfo em São José do Divino |
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| norma |
265/2021 |
2021-02-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre intensificação de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 a serem adotadas no Município de São José do Divino entre 26 de fevereiro de 2021 e 04 de março de 2021. |
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| norma |
264/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor Público municipal José Sales da Silva Filho |
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| sessao |
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2021-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a reforma geral do matadouro público do município de São José do Divino, acompanhado da disponibilização de um médico veterinário para atuar junto às demandas exigidas pela legislação |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Resolução |
Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a implantação de placas de identificação tipo pórtico, para acesso aos povoados Mocambinho, Tinguis, Gado apartado, Olarias, Barra do Piracuruca, Curral Velho e Transval e saída destes para a sede do Município de São José do Divino e suas localidades e cidades limítrofes. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Resolução |
Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a reforma e ampliação da praça da localidade Transval, próxima a capela Santa Luzia, no município de São José do Divino. |
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| norma |
261/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 a serem adotadas no período do carnaval no Município de São José do Divino e dá outras providencias. |
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| norma |
262/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Municipal |
Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n°001/2021 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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