| materia |
9/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao Projeto de Lei 09/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de São José do Divino (PI) e dá providências |
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| norma |
287/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| sessao |
11 |
2021-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências para a coleta urgente de lixo nas localidades Duvidosa e Adobe no Município de São José do Divino. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a verificação e disponibilização de cursos de primeiros socorros e/ou atendimento pré-hospitalar (APH) aos profissionais do Município que trabalham nas ambulâncias em situações de resgate/transporte de pacientes |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de
educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
286/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 31 ao dia 06 de Junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.” |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 007/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essencial para a população de São José do Divino (PI). |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização, no mês de junho de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVíD-19. |
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| sessao |
10 |
2021-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2021 que institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19. |
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| norma |
285/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| norma |
309/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando informações a respeito do não pagamento por parte do Município, de auxílio deslocamento aos profissionais do Magistério municipal em exercício nas Unidades Escolares da zona rural, conforme determina o art. 43 da Lei Municipal 187/2016. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-19 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2021 que regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-19 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2021 que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação par Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
284/2021 |
2021-05-19 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre o uso e a identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.” |
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| norma |
308/2021 |
2021-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o uso e a identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| norma |
283/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão da prefeitura municipal de São José do Divino. PI, exercício financeiro de 2017. |
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| sessao |
9 |
2021-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira a disponibilização de equipe para averiguação e reparo de lâmpadas queimadas no âmbito do Município de São José do Divino, providenciando para isso, se necessário a aquisição de material. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 004/2021, que regulamenta a instalação e a operacionalização de sistema de videomonitoramento nas vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 005/2021, que instituição de gratificação por desempenho no âmbito da atenção primária à saúde na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 006/2021, que instituição de dia municipal em memória às vítimas da COVID-19. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a regulamentação e pagamento de auxílio referente ao deslocamento dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de São José do Divino, no exercício de suas atividades laborais |
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| norma |
282/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 10 ao dia 16 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| sessao |
8 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício junto a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Exma. Senhora Secretária, Sra. Maria da Glória Oliveira Silva, como também à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, Sr. Florentino Neto, solicitando informações sobre qual fase de prioridade estão inclusos os profissionais de educação na vacinação do COVID-19. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, de forma urgente, a recuperação da estrada vicinal e dos pontilhões que ligam o assentamento Carolina ao assentamento Malhada Vermelha, no município de São José do Divino. |
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| norma |
281/2021 |
2021-05-05 |
Decreto Municipal |
"Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de São José do Divino (PI) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n. 200, 13 de Abril de 2020 que dispõe de medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19 |
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| norma |
279/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 03 ao dia 09 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.” |
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| norma |
280/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
"Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Divino para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020." |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização, no mês de maio de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 |
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| norma |
278/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
277/2021 |
2021-04-20 |
Decreto Municipal |
“Institui o Orçamento Participativo Democrático - OPD/2022 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências." |
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| norma |
276/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Municipal |
“Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.” |
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| sessao |
7 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, elaboração de Norma concedendo isenção do pagamento da contribuição para custeio de iluminação pública (COSIP) e IPTU à população sãojoseense nesse período de pandemia do Coronavírus |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a intensificação da distribuição de cestas básicas às famílias sãojoseenses que possuam algum membro infectado e ativo para o Coronavírus e que estejam em isolamento domiciliar. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recuperação com revestimento em piçarra de algumas estradas vicinais que ligam a localidade Transval sentido Olarias, Tinguis e Barra do Piracuruca, no município de São José do Divino. |
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| norma |
275/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 12 ao dia 18 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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