| materia |
3/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Como o Executivo procederá para efetuar o pagamento da dívida de R$ 169.730,50 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), oriunda da iluminação pública, que o Município possui com a EQUATORIAL?;
2. Houve impugnação por parte do Executivo quanto ao montante cobrado pela EQUATORIAL? Em caso afirmativo, anexar documentação comprobatória do recurso;
3. Como o Executivo irá se posicionar a respeito do ajuste feito pela EQUATORIAL quanto ao consumo mensal estimado de iluminação pública de 32.727 para 42.943 kWh, a partir do faturamento de outubro/2020? |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, o roço e empiçarramento da rua Clarindo Machado de Sampaio no bairro Triunfo, no município de São José do Divino |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de elevação da estrutura de concreto e cabeceiras de acesso da passagem molhada sobre o riacho sussuarana, no ponto que dá acesso às localidades Duvidosa e Jaburu, no Município de São José do Divino. |
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| norma |
255/2021 |
2021-11-09 |
Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinado a construção da sede da entidade sindical no município. |
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| norma |
256/2021 |
2021-11-09 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino |
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| sessao |
23 |
2021-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao projeto de lei 020/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao projeto de lei 021/2021, que dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino (PI) e dá outras providências. |
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| norma |
303-A/2021 |
2021-11-01 |
Decreto Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-28 |
Parecer Prévio TCE/PI |
Prestação de Contas de Governo. P.M. de São Jose do Divino. Exercício 2019. Aprovação com ressalvas. |
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| norma |
303/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 27 de outubro de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
254/2021 |
2021-10-25 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
302/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Municipal |
Estabelece a transferência do feriado do dia servidor público nas repartições públicas Municipais no ano de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-22 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei 018/2021 e 020/2021 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-22 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 021/2021 |
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| norma |
86/2021 |
2021-10-19 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 5° da Lei Complementar n° 82/2018, que regulamenta a contribuição para o custeio de iluminação pública-COSIP no município de São José do Divino-PI, que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências. |
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| norma |
253/2021 |
2021-10-19 |
Lei ordinária |
Atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 016/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino |
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| sessao |
22 |
2021-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 019/2021, que autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dividas oriundas de concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e da outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 016/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino (PI). |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao projeto de lei 018/2021 que atribui denominação às ruas projetadas, nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Brancas, Triunfo, Batoque e
Centro em São José do Divino (PI) |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de lei 019/2021, que autoriza o executivo municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas de concessionárias de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma de aproximadamente 1,5km (um quilometro e meio) do trecho da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, no Município de São José do Divino |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um parque infantil na área localizada entre as Ruas Pedro Teófilo, Chagas Pequeno e Domingos Almeida de Araújo, no centro da cidade de São José do Divino |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino - PI e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino. |
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| sessao |
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2021-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação as ruas projetadas, nos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Brancas, triunfo e Centro de São José do Divino-PI. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dividas oriundas de concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e da outras providências. |
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| norma |
301/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
"Regulamenta o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de São José do Divino-PI." |
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| norma |
300/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 04 de outubro de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.” |
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| norma |
299/2021 |
2021-10-01 |
Decreto Municipal |
“Estabelece feriados e pontos facultativos nas repartições públicas Municipais no ano de 2021." |
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| sessao |
20 |
2021-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a limpeza do bueiro localizado à Rua João Seledone, no bairro brancas em São José do Divino |
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| norma |
298/2021 |
2021-09-29 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre premiação do IPTU e dá outras providências." |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de regulamentação quanto a proibição da entrada e estacionamento de caminhões na Rua Inácio Mendes, no município de São José do Divino |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 015/2021, que atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 001/2021, que acrescenta o parágrafo único ao Art. 5° da lei Complementar n° 82/2018, que regulamenta a contribuição para o custeio de iluminação pública-COSIP no município de São José do Divino-PI, que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município |
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| norma |
251/2021 |
2021-09-23 |
Lei ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências." |
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| norma |
252/2021 |
2021-09-23 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei complementar 001/2021, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar nº 82/2018, que regulamenta a contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP no município de São José do Divino (PI), que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino – SINDSERM – SJD – PI, destinado a construção da sede da entidade sindical no município. |
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