| norma |
2/2022 |
2022-01-13 |
Decreto Municipal |
"Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-13 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de São José do Divino-PI.” e dá outras providências, para o ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.35 / P.A 2001, constante na lei 260/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2021 |
2021-12-21 |
Lei ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2021 |
2021-12-20 |
Lei ordinária |
Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2021 |
2021-12-20 |
Lei ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2021 |
2021-12-20 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Municipal |
“Decreta luto oficial, no âmbito do município de São José do Divino-PI, pelo falecimento da servidora Amanda Sampaio de Cerqueira”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.14 – P.A 2001, constante na lei 239/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-10 |
Redação Final ao Projeto |
Redação final ao projeto de lei 024/2021, após a edição da emenda modificativa 002/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2021 |
2021-12-10 |
Decreto Municipal |
Decreta recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), nas Repartições Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 027/2021, que dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 027/2021 que dispõe sobre o rateio/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2021 |
2021-12-06 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2021 |
2021-12-06 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2021 |
2021-12-06 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei 252/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso V do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Aditiva |
Adiciona Parágrafo único ao art. 10 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica a alínea ‘f’ do inciso I do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 12 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2021, que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 026/2021, que cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao projeto de Lei n° 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação – FME, de São José do Divino e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 025/2021 que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de lei 026/2021 que cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 29 de novembro de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-11-25 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 023/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei N°252/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido da construção de uma academia popular ao ar livre na praça da localidade Barrocão, município de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 023/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei n° 252/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2021 |
2021-11-22 |
Lei ordinária |
Atribui denominação as ruas projetadas, nos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Brancas, triunfo e Centro de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2021 |
2021-11-22 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2021 |
2021-11-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei 252/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de uma praça na localidade Tinguis, município de São José do Divino |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 022/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|