| norma |
273/2022 |
2022-06-08 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-06 |
Resolução |
Modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-06-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município de São José do Divino-PI e dá outras providências" |
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| sessao |
11 |
2022-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei ordinária |
Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 008/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de reposição de lâmpadas queimadas no Assentamento Lagoa, no município de São José do Divino. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para a retomada do “forró do idoso” na sede do Município de São José do Divino e oportunização para a regular participação das bandas e esquemas musicais locais no evento. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-26 |
Parecer da Mesa Diretora |
Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 008/2022 que modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-26 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023 |
1 |
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| norma |
271/2022 |
2022-05-23 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2022, que cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Resolução |
Modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa. |
0 |
no document
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| norma |
12/2022 |
2022-05-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Municipal |
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, de pleno domínio, em caráter de urgência, o imóvel que
especifica e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de São José do Divino (PI) e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 007/2022 que dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica no âmbito do município de São José do Divino (PI) e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Resolução n° 007/2022, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino (PI) e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 007/2022, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira: 1. Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal de São José do Divino, firmar um novo convênio com o Estado pra fins de parceria no transporte dos alunos da unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira ou a adoção de outra medida para contornar ou amenizar esse problema? 2. Qual o prazo de entrega dos ônibus cedidos pelo Estado ao Município em perfeitas condições de funcionamento? |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de placas indicativas de lombadas e a respectiva pintura e manutenção das mesmas na sede do Município de São José do Divino. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o parágrafo 5º do art. 20 da Lei Orgânica Municipal |
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| sessao |
8 |
2022-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido da intensificação da fiscalização sobre a deposição irregular de lixo nas margens de estradas vicinais e terrenos baldios do Município; vazamento de lixo dos veículos responsáveis pelo transporte e campanha junto à população sobre o acondicionamento e descarte consciente de lixo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de planejamento antecipado para a execução dos serviços de reparo das estradas vicinais do Município, já no início do período de verão, de forma a prover maior duração dos serviços. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de regulamentação e execução da Lei 183/2015, que trata sobre o serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de São José do Divino |
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6/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de reparo do aterro da ponte sobre o rio Jacareí, que dá acesso às localidades Transval, Olarias, Tinguis, Gado Apartado e Barra do Piracuruca. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Municipal |
Criação da Comissão de Acompanhamento ao Concurso Público 001/2022 do município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Municipal |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de São José do Divino-PI e dá
outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-22 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n° 005/2022, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de São José do Divino (PI) e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2023, da Câmara Municipal de São José do Divino. |
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| sessao |
7 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e Redação às moções 001 e 002/2022. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-11 |
Resolução |
Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-08 |
Decreto Municipal |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Apresenta aplauso ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa, pela destinação de uma viatura para uso do grupamento de polícia militar no Município de São José do Divino, no ano de 2021. |
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