| materia |
28/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Manoel Divino, à altura dos dois postos de combustíveis, de forma a evitar acidentes. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para implantação de placas de identificação (pórtico ou semi-pórtico) para acesso às localidades Transval, Olarias e Tinguis, no município de São José do Divino. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, a construção de uma praça com academia popular na localidade Boqueirão e, construção de aproximadamente 1km (um quilômetro) de calçamento na região central da referida localidade, com extensão até capela de nossa Senhora do Desterro |
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| norma |
40/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis |
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| sessao |
17 |
2022-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Assis Carvalho, providências para remoção e implantação dos equipamentos da academia popular da localidade Mocambinho (hoje na Praça central da localidade), para a área em frente à Escola José Machado de Cerqueira |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, a construção de um poço tubular e chafariz na localidade Crides, no Município de São José do Divino. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências para recuperação com revestimento em piçarra da Rua Benjamin Carvalho, no bairro Batoque em São José do Divino |
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| norma |
39/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a folga dos servidores públicos convocados e que exerceram a função de mesários Junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante o período eleitoral |
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| norma |
277/2022 |
2022-08-24 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino. |
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| norma |
278/2022 |
2022-08-24 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 014/2022, que dispõe sobre a criação do processo de seleção para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-22 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
16 |
2022-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-08-18 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2022, que atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino e Projeto de Lei 013/2022, que atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, a recuperação com revestimento em piçarra da estrada entre o povoado São José Velho e o assentamento Bom Sucesso até o sentido da Passagem de Lages, no município de São José do Divino. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para implantação de postes e rede de energia elétrica de alta tensão, nas ruas Francisco Vieira de Sousa, Maria Aparecida Lima Fontenele e Projetada 33, no município de São José do Divino. |
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| sessao |
15 |
2022-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, a reconstrução do pontilhão da localidade Pereira (próximo à casa do Sr. Chico Zacarias), no município de São José do Divino |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, as providencias necessárias para formação e treinamento de uma seleção de futebol, a fim de representar o Município em competições regionais |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providencias no sentido da disponibilização semanal de um enfermeiro, para aplicação de vacinas de rotina, no posto de saúde Francisco Machado de Sampaio, na localidade Mocambinho. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, a construção de um posto de saúde e uma academia popular, no terreno que abriga a desativada unidade escolar Francisco Vieira de Sousa, na localidade Malhadinha, no município de São José do Divino. |
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| norma |
34/2022 |
2022-08-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2022-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, próximo ao anexo de saúde João Alves de Almeida, no município de São José do Divino. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de lombadas e sinalização indicativa, conforme viabilidade técnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimentação asfáltica. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, que seja providenciado o reparo ou reconstrução do pontilhão que fica próximo a entrada da localidade Malhada Vermelha, no município de São José do Divino |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, o reparo do trecho de estrada de chão que dá acesso à margem direita da ponte sobre o rio Piracuruca, sentido Mocambinho, com início do perímetro à altura da propriedade da Sra. Antonio Maricota, sendo de igual forma providenciado local de descarte adequado de lixo, tendo em vista que o local é frequentado por lavadeiras de roupa, banhistas e pescadores |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
Apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocorrido dia 03 de agosto de 2022. |
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| norma |
276/2022 |
2022-07-20 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
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| norma |
30/2022 |
2022-07-01 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
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| norma |
27/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Municipal |
Homologa o Resultado Final do Concurso Público n°001/2022 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
275/2022 |
2022-06-20 |
Lei ordinária |
Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos |
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| sessao |
13 |
2022-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-15 |
Substitutivo |
Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2022, que fixa o piso salarial municipal dos odontólogos. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para desenvolvimento de projeto voltado à concessão de ‘book fotográfico’ para gestantes que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município |
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| norma |
274/2022 |
2022-06-14 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídica ao Projeto de Lei n° 009/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 010/2022, que fixa o piso salarial dos odontólogos no âmbito do município de São José do Divino (PI). |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para iluminação pública em toda a extensão da via de acesso e ao centro da localidade Crides, incluindo construção de trecho de estrada para acesso ao cemitério da comunidade e extensão da iluminação para o mesmo. |
1 |
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| norma |
272/2022 |
2022-06-08 |
Lei ordinária |
Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências. |
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