| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica expressões da parte preliminar e normativa do Projeto de lei 002/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 001/2023, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 003/2023, que concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis. |
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| sessao |
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2023-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São José do Divino PI. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei ordinária |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei ordinária |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-09 |
Decreto Municipal |
Indicação dos candidatos qualificados no Processo seletivo Simplificado Interno n°002/2022, para função de Gestor Escolar (Diretor) realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências." |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Municipal |
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2023. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto "Mais Médicos para o Brasil", no âmbito do Município de São José do Divino-PI." e dá outras providências, para o ano de 2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-05 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Decreto Municipal |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2023 no âmbito do
Município de São José do Divino- PI e dá outras Providências. |
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| norma |
288/2022 |
2022-12-12 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino. |
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| norma |
289/2022 |
2022-12-12 |
Lei ordinária |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022. |
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| norma |
290/2022 |
2022-12-12 |
Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município. |
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| sessao |
2 |
2022-12-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
27 |
2022-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 006/2022, que apresenta aplauso ao deputado estadual Franzé Silva, pelo apoio e/ou destinação de emendas, para a execução de importantes obras no Município de São José do Divino, sendo: 6 mil metros de calçamento na sede do Município no ano de 2022, em execução; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Município em 2022; academia de saúde e praça na colônia de pescadores, no bairro nossa senhora de Fátima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n. 024/2022, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 023/2022, que atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 025/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino, destinado a construção da sede da entidade no município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-08 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 024/2022, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-08 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 025/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município |
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| norma |
286/2022 |
2022-12-05 |
Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
287/2022 |
2022-12-05 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021. |
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| sessao |
26 |
2022-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
285/2022 |
2022-11-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n° 170/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município. |
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| norma |
56/2022 |
2022-11-29 |
Decreto Municipal |
'Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o Município de São José do Divino Estado do Piauí, em ambientes fechados, públicos ou privados,
como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de novembro de 2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 022/2022, que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal nº 261, 06 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
25 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
Apresenta aplauso ao deputado estadual Franzé Silva, pelo apoio e/ou destinação de emendas, para a execução de importantes obras no Município de São José do Divino, sendo: 6 mil metros de calçamento na sede do Município no ano de 2022, em execução; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Município em 2022; academia de saúde e praça na colônia de pescadores, no bairro nossa senhora de Fátima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino. |
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| norma |
54/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Municipal |
Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de São José do Divino-PI |
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| norma |
53/2022 |
2022-11-16 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o processo de seleção para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| sessao |
24 |
2022-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 005/2022, que apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o município de São José do Divino, nas primeiras olimpíadas dos Cocais e Carnaubais, nas competições de voleibol, ciclismo e atletismo (100m). |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 022/2022, que dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n. 261, de 06 de dezembro de 2021 |
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| norma |
52/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| norma |
51/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a convocação e a organização da Vlll Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Divino-PI. |
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| norma |
50/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da eletrônica, no âmbito municipal. |
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| norma |
284/2022 |
2022-11-07 |
Lei ordinária |
Atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-04 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 021/2022, que dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n° 170/2014 e dá outras providências |
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