| norma |
295/2023 |
2023-04-18 |
Lei ordinária |
Institui no Município de São José do Divino - PI, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2023 |
2023-04-18 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal voluntária civil de combate a queimada e incêndios florestais no município de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recuperação de alguns trechos da estrada de chão que leva à localidade Carnaúba da Forquilha, que se encontram cortados, devido ao período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei n. 007/2023, que dispõe sobre a criação da Brigada Municipal Voluntária Civil de combate às queimadas e incêndios florestais no município de São José do Divino (PI). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 007/2023, que dispõe sobre a criação da Brigada Municipal voluntária civil de combate a queimada e incêndios florestais no município de São José do Divino-PI |
0 |
no document
|
| norma |
28/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente ao espólio de Benedito da Silva Carvalho, situado na zona rural, deste Município, na localidade Barra do Piracuruca, em razão da construção de uma unidade de captação de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente ao espólio de Geraldo Fortes Freitas situado na zona rural, deste Município, na localidade Barra do Piracuruca, em razão da construção de uma unidade de captação de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente ao espólio de João Alves de Almeida situado na zona rural, deste Município, na localidade Gado Apartado, em razão da construção de uma unidade de captação de água. |
0 |
no document
|
| norma |
31/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente ao espólio de Francisco Felisberto de Sousa situado na zona rural, deste Município, na localidade Olaria, em razão da construção de uma unidade de captação de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de domínio ou posse pertencente ao espólio de Pedro Machado de Carvalho situado na zona rural, deste Município, na localidade Transval, em razão da construção de uma unidade de captação de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-04-11 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Divino a celebrar convênio com instituições financeiras para consignação em folha de pagamento dos servidores e vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal voluntária civil de combate a queimada e incêndios florestais no município de São José do Divino-PI |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Municipal |
Altera a denominação da Escola Reunida Francisco das Chagas Sousa no Município de São José do Divino e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-03-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1° de Abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal, direta, Indireta, Órgãos, autarquias e
fundacional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Divino a celebrar convênio com instituições financeiras para consignação em folha de pagamento dos servidores e vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, no município de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de uma quadra de esportes na localidade Transval, no município de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2023, que institui no Município de São José do Divino – PI, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 006/2023, que institui no Município de São José do Divino (PI) a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma geral, melhoria da iluminação e cobertura da quadra de esportes do bairro Trinfo, neste Município, bem como limpeza e recuperação da iluminação das Ruas de acesso à quadra |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um pontilhão no riacho do Pompeu na localidade bom Sucesso, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a manutenção das lâmpadas dos postes da Rua Benedito da Silva Carvalho no Bairro Batoque, na sede do município de São José do Divino |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a manutenção da quadra de areia do colégio Maria Machado de Cerqueira, com construção de uma mureta de contenção ao redor da quadra, e aplicação de areia apropriada para a prática de esportes (areia lavada). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-08 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-03-06 |
Decreto Municipal |
Convoca a Plenária Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2023 |
2023-03-06 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2023 |
2023-03-06 |
Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao
patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui no Município de São José do Divino – PI, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2023, que dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 004/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias do Município de São José do Divino (PI) de acordo com o piso nacional e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei n. 005/2023, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2023 |
2023-02-24 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2023 |
2023-02-24 |
Lei ordinária |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2023, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, o dia 20 de fevereiro de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n. 002/2023m que concede, nos termos do artigo 7, inciso X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|