| norma |
4/2022 |
2022-11-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2020 |
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| sessao |
23 |
2022-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-01 |
Moção |
Apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o município de São José do Divino, nas primeiras olimpíadas dos Cocais e Carnaubais, nas competições de voleibol, ciclismo e atletismo (100m). |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei 021/2022, que dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n. 170/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-27 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-26 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 020/2022, que atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI. |
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| sessao |
22 |
2022-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada a recuperação de trecho da estrada de chão da Ladeira do João Ferreira, que fica à altura da propriedade do Sr. Seledone, no município de São José do Divino. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei n. 019/2022, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino (PI), para o exercício
financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n. 020/2022, que atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n°170/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2020 |
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| norma |
5/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2018 |
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| sessao |
21 |
2022-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de Justiça e Redação à moção 004/2022 |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Solicita em regime de urgência ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a substituição da atual bomba do poço da comunidade Crides, por uma de maior potência (2CV) ou providência similar, de forma a prover a disponibilização diurna e ininterrupta de água para a população. |
1 |
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| norma |
280/2022 |
2022-10-11 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
281/2022 |
2022-10-11 |
Lei ordinária |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências |
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| norma |
282/2022 |
2022-10-11 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI. |
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| norma |
283/2022 |
2022-10-11 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI. |
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| sessao |
20 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso aos professores de português e matemática, abaixo relacionados, pelo trabalho e contribuição para os resultados do IDEB 2021 do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do município de São José do Divino |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um centro para atendimento a pacientes com autismo, no município de São José do Divino. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
46/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Municipal |
Revoga o decreto de n.° 210 de 18 de maio de 2020 que determina sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que exerceram suas atividades funcionais na linha de frente da Covid-19. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-29 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2022, que dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI e Projeto de Lei 018/2022, que dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 016/2022, que institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências |
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| norma |
45/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de despesa que menciona do orçamento vigente (lei 260/2021) |
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| norma |
44/2022 |
2022-09-20 |
Decreto Municipal |
Faculta o uso de máscaras no âmbito do Município de São José do Divino-PI, como medida excepcional voltada para o enfrentamento de COVID-19,
com exceções que especifica, seguindo o Decreto Estadual n.° 21.495/2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho providências para limpeza e revestimento em piçarra da estrada que passa pela sede da localidade Adobe, no município de São José do Divino. |
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| norma |
43/2022 |
2022-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação e instituição do programa "visão do futuro" que dispõe sobre a doação de óculos de grau para os alunos carentes da rede municipal de ensino |
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| norma |
279/2022 |
2022-09-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para a função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-12 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para a função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho |
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| sessao |
2 |
2022-09-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime os artigos 6º, 8º e 9º do Projeto de Lei 014/2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei 014/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-08 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação dos artigos 3º e 5º do Projeto de Lei 014/2022 |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências |
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