| materia |
2/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Apresenta aplauso ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa, pela destinação de emenda parlamentar ao município de São José do Divino, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma da praça da localidade Mocambinho no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 004/2022, que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao Projeto de Resolução 004/2022, que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino (PI) e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a averiguação e troca de lâmpadas queimadas na localidade Transval, no município de São José do Divino |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de contornar o problema do alagamento em dias de chuva, no entorno do pontilhão da Rua João Seledone no bairro Brancas. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que modifica o parágrafo 5º do art. 20 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.30 / P.A 2001, constante na lei 260/2021. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução |
Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 003/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
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| norma |
269/2022 |
2022-03-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
270/2022 |
2022-03-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas que representam o Município de São José do Divino-PI, em competições esportivas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-18 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o parágrafo 5º do art. 20 da Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2022, que dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representam o Município de São José do Divino-PI, em competições esportivas |
1 |
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| norma |
267/2022 |
2022-03-14 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
268/2022 |
2022-03-14 |
Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n° 003/2022, que dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino (PI) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de Lei n° 004/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de São José do Divino (PI), em competições esportivas |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, providencias no sentido de distribuição de cestas básicas para famílias carentes do município de São José do Divino, não contempladas no programa Auxílio Brasil. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Municipal |
Realiza a progressão dos professores da rede municipal. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 002/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao Projeto de Lei n° 002/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino. |
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| sessao |
2 |
2022-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Parecer da Mesa Diretora |
Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 002/2022 que modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências no sentido da reforma da praça e construção de uma academia popular ao ar livre na calçada do postinho, ambos na localidade Barrocão, município de São José do Divino |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho, a recuperação com revestimento em piçarra de trechos da estrada que passa pela sede da localidade Adobe, no município de São José do Divino. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas que representam o Município de São José do Divino-PI, em competições esportivas. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-25 |
Decreto Municipal |
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Municipal de Educação de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
11/2022 |
2022-02-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o pagamento de diária de servidor que se afastar da sede para cobrir despesas de viagens e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
9/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Juventude de São José do Divino-PI. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Municipal |
Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n°001/2022 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n°259 de 22 de novembro de 2021, quanto a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-03 |
Decreto Municipal |
CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA FILHO. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, voltadas para o enfrentamento da COVlD-19, e dá outras providências. |
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