| materia |
15/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 015/2021, que atribui denominação ao campo society que está sendo construído no Bairro Nossa Senhora de
Fátima no município de São José do Divino-PI. |
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19 |
2021-09-17 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-09-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 009/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, estudo sobre a viabilidade de rebaixamento de trecho do morro do calçamento localizado ao fim do perímetro da Rua Coronel Manoel Francisco com limite à rua Benedito da Silva Carvalho, no bairro Batoque, de forma a viabilizar o trânsito seguro na referido Rua. |
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13/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídica ao projeto de lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB |
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| norma |
297/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Municipal |
“Altera o Decreto n° 296 de 01 de setembro de 2021 que convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
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| sessao |
18 |
2021-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 5° da lei Complementar n° 82/2018, que regulamenta a contribuição para o custeio de iluminação pública-COSIP no município de São José do Divino-PI, que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-09 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino – PI, e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo à arrecadação do Imposto Predial territorial Urbano – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras
providências. |
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| norma |
250/2021 |
2021-09-08 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de Fátima, em São José do Divino, PI |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |
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| sessao |
17 |
2021-09-03 |
Ordinária |
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| norma |
296/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
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| norma |
295/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Municipal |
"Revoga o disposto no art. 4º do Decreto Municipal nº 267 de 12 de março de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2021, que atribui denominação à rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de Fátima, em São José do Divino, PI |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 3.3.90.39 – P.A 2001 e 4.4.90.52 P. A 1001, constantes na lei 239/2020. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2017. |
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| sessao |
16 |
2021-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei 011/2021, que atribui denominação à rua projetada 34, no bairro Nossa Senhora de Fátima em São José do Divino (PI). |
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| materia |
80/2020 |
2021-08-13 |
Parecer Prévio TCE/PI |
Prestação de Contas da P.M. de São José do Divino/PI. Exercício 2017. Contas de Governo. Parecer Prévio recomendando a Aprovação com Ressalvas. Unânime. |
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| sessao |
15 |
2021-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 3.3.90.39 – P.A 2001 e 4.4.90.52 P. A 1001, constantes na lei 239/2020 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de Fátima, em São José do Divino, PI |
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| sessao |
14 |
2021-08-06 |
Ordinária |
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| norma |
291/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 19 de julho de 2021, voltadas
para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
290/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI apartir do dia 28 de Junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
247/2021 |
2021-06-25 |
Lei ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
248/2021 |
2021-06-25 |
Lei ordinária |
Institui a Ouvidoria Geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
249/2021 |
2021-06-25 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
289/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-Pl do dia 21 ao dia 27 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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| sessao |
13 |
2021-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica caput do art. 27 do Projeto de lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 010/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
288/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 008/2021, que institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2021-06-11 |
Ordinária |
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| norma |
244/2021 |
2021-06-10 |
Lei ordinária |
Regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. |
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| norma |
245/2021 |
2021-06-10 |
Lei ordinária |
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
246/2021 |
2021-06-10 |
Lei ordinária |
Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n° 008/2021, que institui a Ouvidoria Geral do município de São José do Divino (PI) e dá providências. |
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