| materia |
1/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2020 |
2020-10-16 |
Decreto Municipal |
Decreta ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 19/10/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2020 |
2020-10-13 |
Lei ordinária |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2020 |
2020-10-13 |
Decreto Municipal |
Institui medidas complementares ao Decreto nº230/2020, que dispõe sobre abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
10/2020 |
2020-10-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a retomada das sessões presenciais da Câmara Municipal de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Municipal |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito extraordinário no orçamento programa 2020 para Ações de enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Corona vírus -COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Municipal |
Disciplina o retorno da administração direta municipal às atividades presenciais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 010/2020 que regula o acesso as informações previstas no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-10-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 012/2020 que atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-10-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 10/2020 que regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-10-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 12/2020 que atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a construção de um pontilhão em trecho de estrada de chão que se localiza no fim do perímetro da rua Buneco extremando com a rua Raimundo Agostinho Nunes, bairro brancas, no município de São José do Divino-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2020 |
2020-10-05 |
Decreto Municipal |
Determina a suspensão da emissão de permissão para queima controlada nas áreas urbanas e rural do Município de São José do Divino-PI, pelo prazo de 60 dias |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-09-30 |
Resolução |
Dispõe sobre os protocolos a serem adotados para retorno do expediente administrativo com atendimento físico à população e a ocorrência de sessões presenciais da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-09-30 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 33.90.39 – P.A 2001 – Lei 223/2019 e revoga a resolução 007/2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o pagamento dos vencimentos de servidores efetivos afastados de suas funções por integrarem grupos de risco. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-09-24 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 33.90.39 – P.A 2001 – Lei 223/2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
232-A/2020 |
2020-09-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre alteração do Decreto nº225, de 22 de Julho de 2020, e dá nova redação ao art. 1º. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-09-18 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2020 |
2020-09-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 23.204,00 (Vinte e três mil duzentos e quatro reais) para o Custeio no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus Covid 19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja feito a devida identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no município de São José do Divino, de forma a evitar que estes veículos circulem sem a devida identificação, bem como destinação de um espaço público com a finalidade de garagem para esses veículos, a fim de garantir que sua utilização não seja indevida e que não sejam utilizados por pessoas não vinculadas à Administração Pública |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2020 |
2020-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para Atividades esportivas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a reposição de lâmpadas queimadas na localidade Olarias, município de São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2020 |
2020-09-04 |
Lei ordinária |
Altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2020 |
2020-09-02 |
Lei ordinária |
Institui no âmbito do Município de São José do Divino-PI o programa Remédio em Casa |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura das atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de São José do Divino Piauí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2020 |
2020-09-01 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-08-31 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 011/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-08-31 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de lei 11/2020 que altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-08-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Municipal |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Municipal |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja fornecido ou custeado a locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atividades laborais, conforme Parecer favorável (em anexo) da assessoria jurídica do Município de São José do Divino e visto do então prefeito Sr. Antonio Nonato Lima Gomes, bem como o pagamento no grau máximo do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus, conforme previsto no Art. 1º, do Decreto Municipal nº 210 de 18 de Maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de lei 07/2020 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI. |
1 |
extracted
|