| norma |
177/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 02/12/2019 até às 13 horas. |
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| sessao |
25 |
2019-11-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
85/2019 |
2019-11-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n°169, de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2019-11-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2019 |
2019-11-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 003/2019 que dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n° 169, de 26 de Dezembro de 2013 |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 003/2019 que dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n° 169, de 26 de Dezembro de 2013 |
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| sessao |
23 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n°169, de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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22 |
2019-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Antonio Nonato Lima Gomes a a disponibilização de curso de primeiros socorros para os motoristas das ambulâncias do município de São José do Divino |
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21 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento , e dá outras providências |
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| norma |
84/2019 |
2019-10-07 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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20 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020 |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar 002/2019 que altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Antonio Felícia a derrubada e reconstrução de trecho do muro de frente (sentido entrada) do cemitério Recanto da Saudade, na rua João Seledone, no município de São José do Divino, tendo em vista o perigo iminente de queda do mesmo |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 011/2019 que regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 002/2019 que altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felícia a recolocação dos canos de água do chafariz da localidade Transval, que foram quebrados por ocasião do alargamento da parede da lagoa. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 011/2019 que regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências |
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| norma |
173/2019 |
2019-09-16 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 20/09/2019 em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de São José. |
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19 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei ordinária |
Dá nova redação ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n°169/2013, de 26 de Dezembro de 2013, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felícia a implantação de serviço de coleta de lixo nas localidades Boqueirão e Transval, no município de São José do Divino. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências |
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| norma |
222/2019 |
2019-09-11 |
Lei ordinária |
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes, a implantação de serviço de coleta de lixo nas localidades Tinguis, Gado apartado e Olarias, no município de São José do Divino. |
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| norma |
170/2019 |
2019-09-04 |
Decreto Municipal |
Institui a comissão intersetorial para elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo, designa membros e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Felícia a continuidade do trecho de calçamento que hoje se encontra em frente a creche Raio de Sol, no bairro Triunfo, indo aproximadamente 1 km (um quilômetro) no sentido Jericó, em São José do Divino, de forma a diminuir o volume de poeira que chega até os domicílios |
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| sessao |
17 |
2019-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-29 |
Resolução |
Aprova, por ad referendum a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2020 |
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| sessao |
3 |
2019-08-28 |
Solene |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu |
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| norma |
221/2019 |
2019-08-26 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei Complementar N° 083/2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-08-23 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-21 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 5º, inciso XV e art. 9º do projeto de lei 010/2019 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 010/2019 que dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 010/2019 que dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao capitão Fábio Abreu |
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| sessao |
16 |
2019-08-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier |
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