| norma |
163/2019 |
2019-05-10 |
Decreto Municipal |
Define valores de ajuda de custo ao profissional médico de Programa Mais Médico no Município de São José do Divino-PI |
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164/2019 |
2019-05-10 |
Decreto Municipal |
Realiza a promoção dos professores da rede municipal |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luís Paulo da Silva, ocorrido no dia 28 de Abril do corrente ano, na cidade de Parnaíba |
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5/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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8 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, providencias no sentido de inserção de alguns itens de segurança e comodidade no Ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no município de São José do Divino, sendo uma tela de proteção do lado esquerdo, sentido entrada para evitar o risco de acidentes dos jogadores por contato com a sapata que segura as colunas e fechamento das laterais com tela (por detrás de ambas as traves) para proteção das bolas de futebol. |
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9/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indicação ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, que seja realizado manutenção, e reposição das lixeiras (contêineres) das praças Manoel divino e Matias Antonio Nonato no centro da cidade de São José do Divino-PI. |
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7 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Moção 01/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e Projeto de Moção 02/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais). |
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6/2019 |
2019-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Moção 01/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e projeto de Moção 02/2019, que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais). |
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7/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito a construção de um pontilhão de manilhas sobre o riacho que passa ao fundo da Unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira sentido cerâmica Brancas, no bairro das brancas, no município de São José do Divino |
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1/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho |
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161/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Municipal |
Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal, contrato temporário, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, com CPF:
081.571.953-14, portador do RG n°4.312.589 SSP/PI, Registro CREA Nº 34999, conforme contrato nº 038/2019 junto a essa Prefeitura com vencimento em 10 de abril de 2020 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí- EMATER, até o dia 10 de abril de 2020. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, referente a obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de seis quilômetros de extensão ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual Fábio Xavier, pela destinação de Emenda ao Município de São José do Divino, para aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais). |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-09 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de decreto legislativo 01/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de decreto legislativo 01/2019 que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho. |
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6 |
2019-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Antonio Nonato Lima Gomes que seja realizado manutenção, limpeza na parte interna e reforma de muro, na Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, no centro da cidade de São José do Divino-PI. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Antônio Nonato Lima Gomes que providencie a colocação de tubos (manilhas) e a elevação do aterro da cabeceira da ponte sobre o Rio Piracuruca, bem como o levantamento e alargamento da estrada no sentido às localidades Barrocão e Mocambinho, no município de São José do Divino-PI |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Antônio Felicia providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas no assentamento Carolina no município de São José do Divino. |
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| norma |
160/2019 |
2019-04-05 |
Decreto Municipal |
Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas do Município de São José do Divino, Estado Piaui por inundação, conforme IN/MI n° 02/2016. |
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| norma |
216/2019 |
2019-04-05 |
Lei ordinária |
Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. |
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| norma |
217/2019 |
2019-04-05 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino |
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5 |
2019-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Antonio Felícia a respeito que tem sido feito referente à elaboração do novo plano de cargos e salários dos profissionais de Saúde do município de São José do Divino e a formação da respectiva comissão para elaboração das diretrizes do Plano |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei 03/2019 que altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 03/2019 que altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de um quebra-molas na Avenida Manoel Divino, à altura dos Postos Cidade e São José, no Município de São José do Divino. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei 04/2019 que atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei 04/2019 que atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-21 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a
rubrica 44.90.52. |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2020, da Câmara Municipal de São José do Divino. |
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| sessao |
4 |
2019-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino |
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| norma |
214/2019 |
2019-03-15 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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| norma |
215/2019 |
2019-03-15 |
Lei ordinária |
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI. |
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| sessao |
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2019-03-15 |
Solene |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes pra elaboração da lei orçamentária 2020 da Câmara Municipal de São José do Divino |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52 |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 01/2019, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 01/2019, que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Indica ao prefeito, Antonio Felicia, que seja providenciada a aquisição de tampa e limpeza para a caixa d'água do chafariz e seu entorno na localidade Olarias, no município de São José do Divino. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 02/2019, que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Justiça e redação ao Projeto de lei nº 02/2019, que altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI |
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