| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
132/2018 |
2018-02-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
131/2018 |
2018-01-10 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018. |
1 |
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| norma |
130/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS, PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
201/2017 |
2017-12-21 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2018 |
1 |
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| norma |
202/2017 |
2017-12-21 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-18 |
Resolução ad referendum |
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-12-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação de décimo terceiro subsídio para os vereadores do município de São José do Divino |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE 13° SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 011/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
129/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
81/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da lei complementar 169/2013, promovendo a extinção e fusão de secretarias municipais |
1 |
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|
| norma |
199/2017 |
2017-11-28 |
Lei ordinária |
Atribui denominação às ruas projetadas 10 e 11, situadas no bairro batoque em São José do Divino-PI. |
1 |
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| norma |
200/2017 |
2017-11-28 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São José do Divino-Piauí e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-11-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-11-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2017, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| norma |
128/2017 |
2017-11-22 |
Decreto Municipal |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27/11/2017 ATÉ ÀS 13 HORAS" |
1 |
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| norma |
198/2017 |
2017-11-22 |
Lei ordinária |
Autoriza o município de São José do Divino a firmar convênio com entidades não governamentais sem fins lucrativos, no âmbito do programa minha casa minha vida. |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 014/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 013/2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 156/2012. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS MOÇÕES 006 E 007 DE 2017, QUE APRESENTA APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, QUE O MESMO PROVIDENCIE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS CEMITÉRIOS, TRIUNFO NO BAIRRO TRIUNFO E SÃO JOSÉ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SOLICITAR APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2017, NA PRESENTE SESSÃO |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
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| norma |
126/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/11/2017. |
1 |
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| norma |
127/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2017-10-24 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2017-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CAPINA E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS, TRIUNFO NO BAIRRO TRIUNFO E SÃO JOSÉ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°156/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
125/2017 |
2017-10-13 |
Decreto Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
22 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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