| sessao |
14 |
2017-06-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 006/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 006/2017, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 003 DE 2017 |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-06-13 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ANEXO I, ITEM 01, QUE TRATA DAS PRIORIDADES E METAS REFERENTES À CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2018, CONSTANTES NO PROJETO DE LEI 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA LOCALIDADE MOCAMBINHO, DE 08 (OITO), PARA 15 (QUINZE) PACIENTES ATENDIDOS POR DIA DE SERVIÇO, COMO ERA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL. SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA DA COMUNIDADE GADO APARTADO, ATÉ A COMUNIDADE ITAMBÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
114/2017 |
2017-06-08 |
Decreto Municipal |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 16/06/2017.” |
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| sessao |
12 |
2017-06-06 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
113/2017 |
2017-06-01 |
Decreto Municipal |
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 002/2017
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2017-05-16 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SRA. CIBELLE MARIA DE ABREU IBIAPINA, PELO DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MARIA DA SILVA, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TERESINA |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO MARAJÁS NA ENTRADA DA LOCALIDADE TRANSVAL (SENTIDO SÃO JOSÉ DO DIVINO – TRANSVAL), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
111/2017 |
2017-05-15 |
Decreto Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA O SERVIDOR QUE SE
AFASTAR DA SEDE PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
112/2017 |
2017-05-15 |
Decreto Municipal |
“ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ
EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO.” |
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| sessao |
10 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PAREDE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DA LOCALIDADE TRANSVAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 008/2017 ÀS MOÇÕES 001 E 002/2017 |
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| sessao |
9 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
194/2017 |
2017-04-25 |
Lei ordinária |
Altera a lei nº 160 de 20 de Maio de 2013 |
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| norma |
110/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Municipal |
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
8 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL MARDEN MENEZES, PELO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE INSERE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE DESTINA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JÁ AUTORIZADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 30 DE MARÇO DESTE ANO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-10 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI N° 160 DE 24 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. JOSE DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, PELO DESEMPENHO E EFICIÊNCIA QUANDO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DELEGADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO NO PERÍODO DE 1993 A 1996 |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, GERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
RECEBIMENTO DE MEMORANDO COM ENVIO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 005/2017 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 160/2013. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei ordinária |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA À AV. MANOEL DIVINO, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
RECEBIMENTO DE MEMORANDO COM ENVIO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 007/2017, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 160/2013 |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
RECEBIMENTO DE INDICAÇÃO 010/2017 QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE OLARIAS EM FRENTE À CAPELA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
RECEBIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 011/2017, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MOCAMBINHO E ASSENTAMENTO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
6 |
2017-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei ordinária |
ALTERA A LEI Nº 160 DE 20 DE MAIO DE 2013 |
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| sessao |
2 |
2017-03-24 |
Solene |
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| sessao |
5 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3/2017 |
2017-03-15 |
Resolução |
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao servidor designado como presidente/pregoeiro, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2017-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 02 DE MARÇO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 02 DE MARÇO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO |
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