| norma |
14/2016 |
2016-11-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
0 |
no document
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| norma |
4/2016 |
2016-10-24 |
Resolução |
Dispõe sobre suplementação de dotações Orçamentárias da Câmara. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-21 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO O CONSERTO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE E DA ESCOLA EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA, AMBAS NA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei ordinária |
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 16.800,000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MOCAMBINHO. |
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| norma |
7/2016 |
2016-09-15 |
Decreto Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de São José do Divino, para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências |
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| norma |
190/2016 |
2016-09-15 |
Lei ordinária |
Fixa os subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de são José do Divino para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2016-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
189/2016 |
2016-08-23 |
Lei ordinária |
Institui o incentivo variável de qualidade e inovação - IVQI, vinculado ao programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ e dá outras providências. |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB). |
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| sessao |
16 |
2016-08-19 |
Ordinária |
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| sessao |
15 |
2016-08-12 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2016-08-05 |
Ordinária |
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| norma |
188/2016 |
2016-06-27 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-24 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HOJE EXECUTADOS NA UBAS, SEJAM TRANSFERIDOS PARA O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE CONDUÇÃO DA MÁQUINA DE PERFURAR POÇOS (PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DOS COCAIS), AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
13 |
2016-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SEGURANÇA EM PRÉDIO ALUGADO OU PRÓPRIO, COM A PERMANÊNCIA DE UM SOLDADO DURANTE A SEMANA NO POVOADO MOCAMBINHO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, INFORMAÇÕES VERDADEIRAS SOBRE O COMPLETO ATENDIMENTO DO PLEITO REFERIDO NA INDICAÇÃO 001/2016, VEZ QUE VERIFICA-SE IN-LOCO QUE O REPARO DA CERCA ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO ESTÁ CONCLUÍDA, TAMPOUCO RESOLVEU O PROBLEMA DA ENTRADA DE ANIMAIS. |
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| sessao |
12 |
2016-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ COM A EMPRESA ONLINE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA. |
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| sessao |
11 |
2016-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
4/2016 |
2016-05-30 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
6/2016 |
2016-05-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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| sessao |
10 |
2016-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, O CONSERTO DA CERCA DE ARAME FARPADO SOBRE A UNIDADE ESCOLAR EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA NA LOCALIDADE TRANSVAL, HAJA VISTA, ENTRADA CONSTANTE DE ANIMAIS (CD ANEXO), PRINCIPALMENTE PORCOS, PREJUDICANDO ASSIM A HIGIENE, BEM ESTAR E ESTÉTICA DA ESCOLA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ZÉ SENA INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO E PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO LISTA DE BENEFICIÁRIOS, VISTO QUE EM MATÉRIA VEICULADA NA REVISTA 180 GRAUS, Nº 32 DE FEVEREIRO DE 2016, EM MATÉRIA DA PÁGINA 75 (ANEXO) DA REVISTA, HÁ INDICAÇÃO EXPRESSA QUE EM JANEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DEU INICIO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES, NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
101/2016 |
2016-05-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014,HOMOLOGADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, NO DIA 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-05-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-27 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-27 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Municipal |
DISCIPLINA A NÃO REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
99/2016 |
2016-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2016-04-15 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2016-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-07 |
Mensagem de Veto |
VETA O DISPOSITIVO LEGAL ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA 002/2016 AO PROJETO DE LEI 001/2016. |
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| norma |
5/2016 |
2016-04-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| sessao |
5 |
2016-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
187/2016 |
2016-03-31 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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