| materia |
2/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ONOFRE GOMES MACHADO, PAI DO VICE-PREFEITO, SR. MILTON, FALECIDO NO DIA DE HOJE. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2016 |
2016-03-18 |
Decreto Municipal |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ONOFRE GOMES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação a que faz jus o servidor nomeado para exercer a função de controlador geral da Câmara Municipal de São José do Divino. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o índice de reajuste do Subsídio dos Vereadores do Município de São José do Divino para o ano de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO,
ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-03-08 |
Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-07 |
Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-03-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
CARLOS CARVALHO ARAÚJO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO C/C ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EDILENE DE JESUS SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3/2016 |
2016-02-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2016 |
2016-02-01 |
Decreto Municipal |
"INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DA ZIKAVIRUS |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2016 |
2016-01-26 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-01-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
10/2015 |
2015-12-21 |
Decreto Legislativo |
Desaprova as contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-12-18 |
Requerimento |
CONVOCA O PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, A FIM DE QUE OS MESMOS COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRONUNCIAREM-SE SOBRE AS QUESTÕES ABAIXO DISCRIMINADAS REFERENTE À
PROBLEMÁTICA DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FRENTE À PROBLEMÁTICA DO LIXÃO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS);
2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIXÃO (DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS RESÍDUOS ALI EXISTENTES);
3. DA ADOÇÃO DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIXÃO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGIÃO BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2015-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2015-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
185/2015 |
2015-12-16 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração do PPA 2014 a 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2015 |
2015-12-16 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2015-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2015-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
80/2015 |
2015-11-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública COSIP, no município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2015 |
2015-11-26 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de São José
do Divino-PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-11-23 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A TABELA E ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2015 |
2015-11-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2015 |
2015-11-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2015-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2015-11-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2015 |
2015-11-06 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELA RECUPERAÇÃO, APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, SRA. MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, BEM COMO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À MESMA PELO DESEMPENHO, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DESSA CASA LEGISLATIVA DESDE O ANO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO A RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO EM ATA, DA MUDANÇA DO ANO REFERENTE À CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2015, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UMA REFORMA NA PRAÇA DO POVOADO MOCAMBINHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2015-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2015-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2015-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei ordinária |
LOA 2016: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM 16.800.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 |
0 |
no document
|