| materia |
6/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SRA. MARIA MACHADO DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DO DOCA [MÃE DO SR. MANOEL DOCA], FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2015-04-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2016 E ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, VEM POR MEIO DESSE
EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO
DESSA CASA, REQUERER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A
SEGURANÇA DOS ATLETAS, PRINCIPALMENTE OS CICLISTAS QUE IRÃO COMPETIR NOS EVENTOS
DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A TÍTULO DE EXEMPLO DESSA REGULAMENTAÇÃO, CITAMOS O
USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES, UMA COMISSÃO A FIM DE ACOMPANHÁ-LOS NO DECORRER
DO PERCURSO, ETC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2015-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2015-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
180/2015 |
2015-04-08 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à rua projetada nº 06, situada no bairro Triunfo em São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Prévio TCE/PI |
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESENÇA DE FALHAS QUE NÃO MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE Nº 5888/09 C/C ART. 32, § 1º DA CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
89/2015 |
2015-03-25 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ABRIL À
JUNHO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA DEMORA NA ENTREGA DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA O CONSERTO DE 01 (UM) BANHEIRO PÚBLICO NA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE – UBAS JOANA BATISTA DE CERQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE TINGUIS NA ALTURA DA CASA DO SR. ANTÔNIO MARQUES, NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CIPÓ, BEM NA CHEGADA DA REFERIDA LOCALIDADE.
|
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA PRESENÇA DE MATA-BURROS NA ESTRADA NOVA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AO POVOADO MOCAMBINHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2015-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
179/2015 |
2015-03-18 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa máquina solidária no município de São José do Divino -PI para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2015 |
2015-03-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 1 9 DE MARÇO DE
2015, EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2015 |
2015-03-17 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-14 |
Requerimento |
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, VEREADORA-PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE SAMPAIO, CONHECIDO COMO ANTÔNIO JERICÓ, FALECIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-13 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O § 1º DO INCISO II ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SUSSUARANA, CARNAÚBA DE FORQUILHA, SALTO DE PEDRA E MALHADINHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-10 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE HOJE SE DIRIGE ATÉ A LOCALIDADE MALHADINHA A FIM DE TRAZER OS ALUNOS PARA A SEDE, ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A CARNAÚBA DE FORQUILHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A REFORMA URGENTE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AO MOCAMBINHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei ordinária |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA Nº 06, SITUADA NO BAIRRO TRIUNFO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA 06 QUE DÁ ACESSO À QUADRA DE ESPORTES E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO TRIUNFO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2015-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2015-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
87/2015 |
2015-02-13 |
Decreto Municipal |
CONSTITUÍ O CONSELHO ESCOLAR JUNTO A CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2014 |
2014-12-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre alteração do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2014 |
2014-12-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2014 |
2014-12-30 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.000,000 (dezesseis milhões) para o exercício financeiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2014 |
2014-12-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2014 |
2014-12-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos das repartições públicas no município de são José do Divino-PI, nas comemorações das festividades natalinas e de ano novo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE REPARO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A LOCALIDADE GADO APARTADO A CURRAL VELHO DOS CUNHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI |
0 |
no document
|
| materia |
11/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ |
0 |
no document
|