| norma |
7/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
10/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 11.583.968,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 |
0 |
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| materia |
11/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| materia |
11/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO-PI. |
0 |
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| materia |
12/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| norma |
69/2013 |
2013-10-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLEMENTE FORTES FONTENELE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE. |
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| materia |
7/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FRANCISCO DE SALES FERNANDES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO CLÍNICO-GERAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NIVALDO RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA A NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DR. PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO ORTOPEDISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF. EDMÁRIO RIBEIRO AGUIAR. |
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| norma |
164/2013 |
2013-10-17 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial por excesso de arrecadação. |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO COM.TE BENEDITO VAZ DE BARROS O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COMANDANTE E DELEGADO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PR. LITELTO PONTES DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO SOARES DA SILVA SOBRINHO O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PE. ÉZIO RODRIGUES DE SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PR. MISSIONÁRIO ARISTIDES PEREIRA GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PASTOR E MISSIONÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIO ALTERNATIVO DE LINHA MODULADA POSTE (RÁDIO POSTE) NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO E FLUXO DE VEÍCULOS POR CIMA DA PRAÇA DA AMIZADE, NESSE MUNICÍPIO; OUTROSSIM, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA COM A RECOLOCAÇÃO DOS BRINQUEDOS OUTRORA EXISTENTES. |
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| materia |
7/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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| norma |
67/2013 |
2013-09-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI |
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| materia |
5/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUESTIONAMENTO ORA ELENCADO, OBJETO DE ANSEIO DA POPULAÇÃO A QUE REPRESENTO, A SABER:
- MELHORIA DA QUALIDADE E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO POR PARTE DOS RECEPCIONISTAS AOS PACIENTES.
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| materia |
3/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESTIONAMENTO ORA ELENCADOS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE BENS DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CUMPRINDO ASSIM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 75 E 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
66/2013 |
2013-07-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de São José do Divino-Pl |
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| norma |
65/2013 |
2013-07-15 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 16/07/2013." |
1 |
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| norma |
161/2013 |
2013-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, estabelece as metas e riscos e da outras providencias |
1 |
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| norma |
162/2013 |
2013-07-02 |
Lei ordinária |
Institui o dia municipal do Evangélico, a ser comemorado no 1º (primeiro) sábado do mês de julho de cada ano e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
163/2013 |
2013-07-02 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio público municipal |
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| norma |
3/2013 |
2013-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do portal da transparência da câmara municipal de São José do Divino-PI. |
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| materia |
6/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2013 |
2013-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino – PI e dá outras providências. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
159/2013 |
2013-05-24 |
Lei ordinária |
REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2013 |
2013-05-24 |
Lei ordinária |
ALTERA A LEI N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUIU O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VÊM, RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENDEREÇADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A ELETROBRÁS-PI AFIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE DE PLANTÃO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E REGIÃO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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no document
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| materia |
4/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei ordinária |
ALTERA A LEI 075 DE 16 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO |
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| norma |
63/2013 |
2013-05-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Feriado do dia 13/05/2013, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| norma |
64/2013 |
2013-05-09 |
Decreto Municipal |
Regulamenta as atividades de alto, médio e baixo risco, o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei municipal n° 134 de 21 de outubro de 2010 |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei ordinária |
REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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no document
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