| norma |
85/2014 |
2014-12-11 |
Decreto Municipal |
CRIA O COMITÉ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO NOME DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, NO MURO EXTERNO DA MESMA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS ARREDORES DA LAGOA DA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| norma |
173/2014 |
2014-11-27 |
Lei ordinária |
Acrescenta o art. 91-A e parágrafo único à lei complementar n° 090 de 12 de setembro de 2005 e dá outras providencias. |
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| norma |
172/2014 |
2014-11-26 |
Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado do Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei ordinária |
ACRESCENTA O ART. 91-A E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUI A FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PPUBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA QUE A POEIRA CAUSA GRANDE INCOMODO AOS MORADORES TANTO NO ÂMBITO DA SAÚDE COMO DA HIGIENE. |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM 16.000,000 (DEZESSEIS MILHÕES) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
(LOA-2015) |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO MOCAMBINHO, QUE HOJE SE ENCONTRA COM A MAIORIA DOS POSTES COM SUAS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA, PARA A LOCALIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. COM FULCRO NOS ARTIGOS 94 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO INFORMAÇÕES AO MESMO SOBRE A MOTIVAÇÃO DA DEMORA NA INAUGURAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA COM DISTRIBUIÇÃO PARA AS REGIÕES TINGUIS, GADO APARTADO, OLARIAS E TRANSVAL. |
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| materia |
4/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A REMOÇÃO DOS APARELHOS USADOS NO TRATAMENTO D’ÁGUA EXPOSTOS NO PÁTIO DA UBAS, PARA OUTRO LOCAL, COM MENOS EXPOSIÇÃO AO SOL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, BAIRRO BATOQUE, NA ALTURA DA CASA DA SENHORA SOLEANE CARDOSO DE SAMPAIO. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
82/2014 |
2014-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ. |
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| norma |
81/2014 |
2014-06-20 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JULHO À DEZEMBRO DE 2014. |
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| norma |
80/2014 |
2014-06-10 |
Decreto Municipal |
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE
JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 |
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| norma |
79/2014 |
2014-05-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA, DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2014 |
2014-05-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2014 |
2014-05-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13/05/2014, EMVIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| norma |
76/2014 |
2014-05-06 |
Decreto Municipal |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-02 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO REUTILIZE OS MEIO-FIOS DA PRAÇA MATIAS NONATO, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL PROMENO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
75/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29/04/2014 E PONTO FACULTATIVO O DIA 30/04/2014, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI |
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| norma |
74/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17/04/2014,
QUINTA-FEIRA SANT |
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| norma |
73/2014 |
2014-04-09 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E
DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. |
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| norma |
171/2014 |
2014-03-27 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO QUE, IMPLANTE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO URBANO PARA COMUNIDADE MOCAMBINHO, HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU É QUEIMADO OU JOGADO A CÉU ABERTO TRAZENDO PERIGO A SAÚDE PÚBLICA. |
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| norma |
72/2014 |
2014-03-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE
2014, EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-18 |
Parecer Prévio TCE/PI |
PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, EXERCÍCIO 2011. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DECISÃO UNÂNIME. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
EDILENE DE JESUS SAMPAIO, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, REQUERER, EM HARMONIA COM O ARTIGO 13, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESSA EGRÉGIA CASA, LICENÇA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DE CONVITE EXPRESSO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO. |
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| norma |
170/2014 |
2014-01-15 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DA LEI Nº 166/2013. |
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| norma |
71/2013 |
2013-12-30 |
Decreto Municipal |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2013 |
2013-12-26 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
168/2013 |
2013-12-26 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 11.583.968,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
169/2013 |
2013-12-26 |
Lei Complementar |
Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências |
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| norma |
70/2013 |
2013-12-20 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei ordinária |
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO –PI |
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| norma |
165/2013 |
2013-11-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio alternativo de linha modulada poste (rádio poste) no centro comercial da cidade de São José do Divino-PI e dá outras providencias. |
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| norma |
166/2013 |
2013-11-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura municipal de São José do Divino, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
6/2013 |
2013-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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