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5/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NESSE MUNICÍPIO, LIMITANDO AO NORTE COM A LOCALIDADE JERICÓ; AO SUL COM A REFERIDA IGREJA NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO; AO LESTE E OESTE COM O TERRENO DO SR. BENEDITO JOSÉ DE AMORIM, LOCALIDADE BOQUEIRÃO; BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA LOCALIDADE. |
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62/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviços em regime de plantão. |
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61/2013 |
2013-04-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2013 e Ponto Facultativo o dia 30/04/2013, em virtude do Aniversário de Emancipação Política de São José do Divino-PI. |
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2/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, ESTABELECE AS METAS E RISCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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4/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE PROVIDENCIADA UMA COBERTURA DE GRAMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MANOEL PROMENO, NESSE MUNICÍPIO. |
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60/2013 |
2013-03-25 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 28/03/2013, Quinta-Feira Santa. |
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59/2013 |
2013-03-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março de 2013, em virtude do dia do Padroeiro São José. |
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2/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,6 KM (UM QUILÔMETRO E SEISCENTOS METROS) DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE LIMITA A LOCALIDADE TRANSVAL COM O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA – PI, NO SENTIDO BAIXÃO DA FURNA; SOLICITO AINDA QUE O SR. PREFEITO PROVIDENCIE A ABERTURA DE DOIS PEQUENOS TRECHOS DE ESTRADA COM REVESTIMENTO EM PIÇARRA DENTRO DA LOCALIDADE TRANSVAL A SABER: TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL, COMPREENDENDO 700M (SETECENTOS METROS) DE EXTENSÃO E, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, COMPREENDENDO 900M (NOVECENTOS METROS) DE EXTENSÃO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO DO FERREIRA QUE LIGA A SEDE ATÉ A LOCALIDADE SÃO JOSÉ VELHO. |
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| norma |
158/2013 |
2013-03-14 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-08 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA EFETUAR A ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRACURUCA, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TRANSVAL DESSE MUNICÍPIO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES TRANSVAL E OLARIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2013 |
2013-02-19 |
Decreto Municipal |
Cria o Grupo Intersetorial - GTI do Programa Saúde na Escola do Município de São José do Divino e outras providencias. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| norma |
57/2013 |
2013-02-07 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, O DIA 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2013 |
2013-01-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2013 |
2013-01-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ. |
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53/2012 |
2012-12-31 |
Decreto Municipal |
Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal. |
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| norma |
54/2012 |
2012-12-31 |
Decreto Municipal |
Estabelece a programação Financeira e o cronograma de execução Mensal de desembolso para o exercício de 2013. |
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| norma |
154/2012 |
2012-12-24 |
Lei ordinária |
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL(PPA)PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| norma |
155/2012 |
2012-12-24 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 7.702.335,95 (sete milhões, setecentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
156/2012 |
2012-12-24 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - DMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
51/2012 |
2012-10-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a adoção obrigatória pelos Poderes órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, do Plano de Contas, das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos, a que se refere a Portaria STN n.°s 406/2011 e alterações posteriores através das Portarias STNn.°s 828/2011 e 231/2012, e Resolução do TCE PI n° 18/2012, define cronograma de implementação e dá outras providências. |
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| norma |
50/2012 |
2012-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de setembro de 2012, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José. |
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| norma |
49/2012 |
2012-08-24 |
Decreto Municipal |
Prorroga os efeitos do decreto n°. 046/2012 de 28/05/2012, reconhecido com Situação de Emergência em toda extensão territorial do município de São José do Divino-PI, através da Portaria n°. 233 de 27/06/2012 da Secretaria Nacional de Defesa Civil. |
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| materia |
114/2012 |
2012-08-14 |
Parecer Prévio TCE/PI |
PRESTAÇÃO DE CONÍAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. |
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| norma |
48/2012 |
2012-07-12 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 16/07/2012. |
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| norma |
153/2012 |
2012-07-12 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013,
ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LDO) |
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| norma |
152/2012 |
2012-06-19 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 1 6 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 152, DE 09.04.201 2 DA STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA N° 547, DE 28.11.201 1 DA SNH/MCIDADES. |
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| norma |
47/2012 |
2012-06-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei n°. 145, de 06 de março de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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| norma |
46/2012 |
2012-05-28 |
Decreto Municipal |
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de São José do Divino-PI, afetado pela estiagem 2011/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
151/2012 |
2012-05-22 |
Lei ordinária |
"DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
45/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Municipal |
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão territorial do Município de São José do Divino-PI, afetado pela estiagem 2011/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
150/2012 |
2012-04-17 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CELEBRAR
CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO INTERVENIENTE A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AREPI, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA COM A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA. |
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| norma |
1/2012 |
2012-03-26 |
Decreto Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
147/2012 |
2012-03-26 |
Lei ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 121 , DE 06 DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
148/2012 |
2012-03-26 |
Lei ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
149/2012 |
2012-03-26 |
Lei ordinária |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
146/2012 |
2012-03-21 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2012 |
2012-03-16 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 30/04/2012. |
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| norma |
43/2012 |
2012-03-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março de 2012, em virtude do dia do Padroeiro São José. |
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| norma |
145/2012 |
2012-03-06 |
Lei ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2012 |
2012-03-05 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS - CITCOCAIS, ASSINADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DODIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
143/2011 |
2011-12-27 |
Lei ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS
CORRELATAS. |
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| norma |
142/2011 |
2011-11-21 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| norma |
40/2011 |
2011-10-27 |
Decreto Municipal |
Declara Ponto Facultativo e Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2011 (Dia do Servidor Público), para 14 de novembro 2011. |
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| norma |
39/2011 |
2011-10-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São José do Divino-PI. |
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| norma |
140/2011 |
2011-10-18 |
Lei ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 121, DE 06 DE ABRIL DE 2009, COM A FINALIDADE DE ATENDER EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO QUE CONCERNE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
141/2011 |
2011-10-18 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 7.702.335,95(SETE MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012. |
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