| norma |
4/2009 |
2009-03-10 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José do Divino - Piauí, e da outras providencias. |
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3/2009 |
2009-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino. |
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2/2009 |
2009-01-08 |
Decreto Municipal |
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências |
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1/2009 |
2009-01-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a cessão ao Poder Judiciário Estadual de Servidor Público do Município de São José do Divino. |
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116/2008 |
2008-12-17 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM RS 6.351.132,01 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009
(LOA 2009) |
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117/2008 |
2008-12-17 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2006/2009 CONSTANTE DA LEI N.° 092/2005 DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2005 |
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| norma |
118/2008 |
2008-12-17 |
Lei ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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119/2008 |
2008-12-17 |
Lei ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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8/2008 |
2008-09-22 |
Decreto Municipal |
Prorroga efeitos do Sistema de Registro de Preços do Município de São José do Divino/PI, considerando a necessidade de manter atividades de natureza contínua, até que se conclua licitações em planejamento. |
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7/2008 |
2008-09-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 18 e feriado do dia 19 de setembro de 2008, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José. |
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114/2008 |
2008-07-01 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009.
(LDO-2009) |
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6/2008 |
2008-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 23/06/2008. |
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| norma |
113/2008 |
2008-05-19 |
Lei ordinária |
INSTITUI A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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5/2008 |
2008-05-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2008, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima. |
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115/2008 |
2008-05-05 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A
INTERDITAR A AV. MANOEL DIVINO E A RUA TENENTE CLARÍNDO NOS PERÍODOS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 03/05 A 13/05 E DO GLORIOSO SÃO JOSÉ DE 09/09 A 19/09 E AOS DOMINGOS DURANTE AS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS |
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| norma |
4/2008 |
2008-04-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 30/04/2008. |
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| norma |
3/2008 |
2008-04-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Situação de Emergência no Município de São José do Divino-Pi e dá outras providências. |
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2/2008 |
2008-03-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19/03/2008, em virtude do dia do Padroeiro São José. |
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12/2007 |
2007-12-21 |
Decreto Municipal |
Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa COMDEC e dá outras providências. |
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| norma |
108/2007 |
2007-11-27 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI EM 5.471.403,72 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
(LOA-2008) |
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| norma |
109/2007 |
2007-11-27 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
110/2007 |
2007-11-27 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE AÇAO, NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N° 93 DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE ESTABELECE E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2007, NO PLANO PLURIANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| norma |
106/2007 |
2007-10-15 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/P I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2007 |
2007-10-15 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESCOLA DO CAMPO. |
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| norma |
10/2007 |
2007-09-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 18 e feriado do dia 19 de setembro de 2007, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José. |
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8/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Municipal |
Estabelece a função e convoca a III Conferencia Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. |
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| norma |
9/2007 |
2007-07-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-PI, em 16/07/2007. |
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| norma |
104/2007 |
2007-06-18 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008. (LDO 2008) |
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7/2007 |
2007-06-08 |
Decreto Municipal |
Declara e situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo o município de São José do Divino-PI, afetada pela estiagem. |
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6/2007 |
2007-05-25 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto a FUNASA, a área destinada a implantação de Sistema de Abastecimento d'água. |
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| norma |
102/2007 |
2007-05-02 |
Lei ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.105.120,73 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS E SETENTAS E TRÊS CENTAVOS) DESTINADO À OPERACIONAUZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO |
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| norma |
5/2007 |
2007-04-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a realização da IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São José do Divino, e dá outras providencias. |
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| norma |
4/2007 |
2007-04-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-Pl, em 30/04/2007. |
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| norma |
103/2007 |
2007-04-10 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos do Município de São José do Divino e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-03-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19/03/2007, em virtude do dia do Padroeiro São José. |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-13 |
Decreto Municipal |
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Clidenor Mendes de Cerqueira, e da outras providencias. |
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| norma |
1/2007 |
2007-02-27 |
Decreto Municipal |
Homologação de Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino. |
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| norma |
96/2006 |
2006-12-11 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 CONSTANTE DA LEI N°. 092/2005 DE DEZEMBRO DE 2005 |
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| norma |
97/2006 |
2006-12-11 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.943.576,90 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 |
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| norma |
99/2006 |
2006-12-11 |
Lei ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2006 |
2006-12-11 |
Lei ordinária |
DELIMITA E DÁ NOME A BAIRROS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2006 |
2006-12-11 |
Lei ordinária |
Dispões sobre o Código Tributário do Município de São José do Divino |
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| norma |
1/2006 |
2006-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, institui o Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências |
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| norma |
95/2006 |
2006-11-13 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2006 |
2006-11-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino do estado do Piauí, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo tabela de vencimentos e dando outras providências. |
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7/2006 |
2006-10-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino. |
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| norma |
5/2006 |
2006-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado dos dias 18 e 19 de setembro de 2006, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José. |
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| norma |
6/2006 |
2006-09-13 |
Decreto Municipal |
Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
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| norma |
94/2006 |
2006-07-19 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
93/2006 |
2006-06-19 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LDO-2007) |
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