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São José do Divino (PI)

IBGE code2210052
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1086 / 1002 / 339
Documents (with text) 2085 (2083)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 11 1994 · Norma: 10 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 19 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 43 2014 · Matéria: 24 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 53 2015 · Norma: 34 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 17 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 33 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 102 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 113 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 51 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 15 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão São Joseense ao Sr. PEDRO NERIS MACHADO FILHO. 1 extracted
norma 15/2003 2003-12-01 Decreto Municipal Regulamenta a concessão de diárias a Servidores Municipais. 1 extracted
norma 73/2003 2003-10-24 Lei ordinária ESTIMA A RECEITA E LIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ NARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, (LOA 2004) 1 extracted
norma 12/2003 2003-10-01 Decreto Municipal Designa a Sra. GISÉLIA AMORIM S. DE SENA MACHADO, Secretária Municipal de Saúde, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal de Saúde deste município. 1 extracted
norma 13/2003 2003-10-01 Decreto Municipal Designa a Sra. MARIA CLEONICE DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). 1 extracted
norma 14/2003 2003-10-01 Decreto Municipal Designa a Sra. MARIA NONATA DA CONCEIÇÃO, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 10/2003 2003-09-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9/2003 2003-08-25 Decreto Municipal Decreta a I Conferência Integrada Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para o 28 (vinte e oito) de Agosto de 2003. 1 extracted
norma 8/2003 2003-06-11 Decreto Municipal ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/2003 2003-06-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2003 2003-05-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 71/2003 2003-04-15 Lei ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2004) 1 extracted
norma 74/2003 2003-03-16 Lei ordinária ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-03-03 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-18 Decreto Municipal CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-02-03 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 40/2002 2002-12-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-11 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 35/2002 2002-11-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 31/2002 2002-10-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 70/2002 2002-09-30 Lei ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 (LOA-2003) 1 extracted
norma 19/2002 2002-09-17 Decreto Municipal Decreta feriado os dias 18 (inauguração de obras municipais) e 19 (festejo do glorioso São José) - Padroeiro da cidade de São José do Divino-Pi. 1 extracted
norma 26/2002 2002-09-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 69/2002 2002-08-22 Lei ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2002 2002-08-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2002 2002-07-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-06-13 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O INCISO IX DO ART. 8º; ART. 17; ART. 21; ART. 63; INCISO II DO ART. 81; ART. 88; ART. 136 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 68/2002 2002-06-11 Lei ordinária CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI O PROJETO FEIRA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PERMITAM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 67/2002 2002-04-30 Lei ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2003) 1 extracted
norma 66/2002 2002-04-16 Lei ordinária CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL 1 extracted
norma 65/2002 2002-02-15 Lei ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/2002 2002-01-04 Lei ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. (LOA 2002) 1 extracted
norma 27/2001 2001-12-03 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/2001 2001-11-13 Decreto Municipal Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e dá outras providencias. 1 extracted
norma 25/2001 2001-11-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 22/2001 2001-10-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 64/2001 2001-09-28 Lei ordinária ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-09-11 Decreto Municipal Estabelecer normas edificações na zona / urbana de São José do Divino-Piauí e dá outras providencias. 1 extracted
norma 62/2001 2001-09-05 Lei ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-09-03 Decreto Municipal Determina que, o funcionário que descumprir o horário de trabalho será punido com desconto no contra cheque. 1 extracted
norma 20/2001 2001-09-03 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 16/2001 2001-08-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-08-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2001 2001-08-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/2001 2001-07-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 15/2001 2001-07-02 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 58/2001 2001-06-19 Lei ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2001 2001-06-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 12/2001 2001-06-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 59/2001 2001-05-15 Lei ordinária CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 1 extracted