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2/2006 |
2006-06-01 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar João Alves de Almeida na localidade Gado Apartado, deste município, com uma área de 896 m². |
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| norma |
3/2006 |
2006-06-01 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar José Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho, deste município, com uma área de 2.370 m². |
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4/2006 |
2006-06-01 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infra-estrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar Benedito da Silva Carvalho na localidade Barra do Piracuruca, deste município, com uma área de 1.550 m². |
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| norma |
1/2006 |
2006-04-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de diárias a Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências. |
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| norma |
87/2005 |
2005-12-12 |
Lei ordinária |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRANSVAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
89/2005 |
2005-12-12 |
Lei ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM PAGAS
INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO. |
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| norma |
91/2005 |
2005-12-12 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.635,778,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL. SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
92/2005 |
2005-12-12 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O
QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2005 |
2005-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão SaoJoseense ao Dr. Robert Rios Magalhães. |
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| norma |
3/2005 |
2005-10-24 |
Resolução |
Cria o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
19/2005 |
2005-10-21 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias. |
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| norma |
18/2005 |
2005-10-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre Procedimentos para realização de Licitação na Modalidade Pregão sob as formas presencial e eletrônica, e dá outras providencias. |
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| norma |
17/2005 |
2005-10-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a realização da III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São José do Divino, e dá outras providencias. |
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| norma |
16/2005 |
2005-10-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as comemorações pelo Dia do Professor no Município de São José do Divino. |
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| norma |
15/2005 |
2005-09-30 |
Decreto Municipal |
Decreta em Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Zona Rural do município de São José do Divino - PI, atingido pela estiagem. |
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| norma |
14/2005 |
2005-09-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de setembro de 2005, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José. |
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| norma |
13/2005 |
2005-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Regulamentação do Capítulo V, da Lei n°. 090 (Código de Posturas Municipal), de 12 de setembro de 2005, e dá outras providencias. |
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| norma |
90/2005 |
2005-09-12 |
Lei Complementar |
Institui o código de posturas do município de São José do Divino, estado do Piauí, complementando a lei orgânica do município e dá outras providencias |
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| norma |
12/2005 |
2005-08-25 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para a coordenação do Comitê de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias. |
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| norma |
88/2005 |
2005-08-22 |
Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
2/2005 |
2005-08-12 |
Resolução |
Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| norma |
10/2005 |
2005-08-10 |
Decreto Municipal |
Estabelece a função e convoca a II Conferencia Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. |
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| norma |
9/2005 |
2005-07-27 |
Decreto Municipal |
Estabelece normas de edificações na zona urbana de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias. |
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| norma |
8/2005 |
2005-06-30 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias. |
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| norma |
86/2005 |
2005-06-20 |
Lei ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
(LDO-2006) |
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| norma |
7/2005 |
2005-05-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2005, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
6/2005 |
2005-04-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de Abril de 2005. |
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| norma |
5/2005 |
2005-04-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o feriado do dia 08/04/2005 em virtude do sepultamento do Papa João II. |
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| norma |
4/2005 |
2005-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO." |
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| norma |
3/2005 |
2005-03-22 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 079/2004, DE 22/12/2004, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
85/2005 |
2005-03-18 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2005 |
2005-02-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a cessão de imóvel público municipal, para uso de interesse público. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
82/2004 |
2004-12-31 |
Lei ordinária |
ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2004 |
2004-12-31 |
Lei ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2005/2008. |
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| norma |
8/2004 |
2004-12-30 |
Decreto Municipal |
Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal. |
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| norma |
7/2004 |
2004-12-28 |
Decreto Municipal |
Declara Ponto Facultativo em 31/12/2004 e, dá outras providências. |
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| norma |
79/2004 |
2004-12-22 |
Lei Complementar |
Institui a Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a, da Constituição Federal e dá outras providências |
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| norma |
80/2004 |
2004-12-22 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 CONSTANTE DA LEI N° 64 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. |
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| norma |
81/2004 |
2004-12-22 |
Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.477,400,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
(LOA-2005) |
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| norma |
84/2004 |
2004-12-22 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE DIVINO-PI DE AUTORIA DE F. LOIOLA E GIL LEAL. |
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| norma |
6/2004 |
2004-10-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Feriado do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
78/2004 |
2004-08-24 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
(LDO-2005) |
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| norma |
5/2004 |
2004-07-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n° 014/2003, de 01/10/2003. |
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| norma |
77/2004 |
2004-06-14 |
Lei ordinária |
INSTITUI E DEFINE NORMAS DE CARÁTER SOCIAL A SEREM OBSERVADOS PARA O CADASTRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEFINIDAS COMO CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2004 |
2004-05-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Feriado Municipal o dia 13 de maio de 2004, e dá outras providencias. |
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| norma |
3/2004 |
2004-04-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre feriado municipal o dia 29 de abril de 2004. |
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| norma |
75/2004 |
2004-03-18 |
Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2004 |
2004-03-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre feriado municipal o dia 19 de março de 2004. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no Município de São José do Divino-PI e dá outras providencias. |
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