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São José do Divino (PI)

IBGE code2210052
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1086 / 1002 / 339
Documents (with text) 2085 (2083)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 11 1994 · Norma: 10 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 19 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 43 2014 · Matéria: 24 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 53 2015 · Norma: 34 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 17 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 33 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 102 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 113 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 71 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 51 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 15 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1998 1998-08-03 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/1998 1998-07-01 Decreto Municipal Concede parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1998 1998-07-01 Decreto Municipal ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/1998 1998-06-30 Decreto Municipal Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de São José do Piauí-PI, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6/1998 1998-05-27 Decreto Municipal Rescinde contrato de prestação de serviço firmado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1998 1998-05-25 Decreto Municipal Toma de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel situado no Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1998 1998-05-19 Decreto Municipal Dispõe sobre Decretação de Situação de Emergência no Município de São José do Divino-Estado do Piauí e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1998 1998-05-12 Lei ordinária CRIA O GENTÍLICO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1998 1998-02-03 Lei ordinária CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. 1 extracted
norma 25/1998 1998-01-29 Lei ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-01 Decreto Municipal Torna sem efeito atos de nomeação de servidores Municipais, verificados a partir de 01 de janeiro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1997 1997-12-10 Lei ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 24/1997 1997-12-01 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 5.626,00 para reforco de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias. 1 extracted
norma 23/1997 1997-11-11 Lei ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O PERÍODO DE 1998/2000. (PPA 1998-2000) 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-03 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias. 1 extracted
norma 20/1997 1997-10-22 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município. 1 extracted
norma 21/1997 1997-10-22 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município. 1 extracted
norma 19A/1997 1997-10-22 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município. 1 extracted
norma 18/1997 1997-09-15 Decreto Municipal Desapropriação de um terreno, com a finalidade de desobstrução para abertura de via pública. 1 extracted
norma 17A/1997 1997-09-15 Decreto Municipal Convoca a I conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1997 1997-09-01 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias. 1 extracted
norma 15/1997 1997-08-18 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município. 1 extracted
norma 16/1997 1997-08-18 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município. 1 extracted
norma 14/1997 1997-08-13 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de São José do Divino, Estado do Piaui, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1997 1997-08-01 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias. 1 extracted
norma 12/1997 1997-07-01 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias. 1 extracted
norma 11/1997 1997-06-16 Decreto Municipal Desapropriação de um terreno, com a finalidade de desobstrução para abertura de via publica. 1 extracted
norma 19/1997 1997-06-10 Lei ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1998) 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-05 Lei ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1997 1997-05-02 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.900,00 para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s) e da outras providências. 1 extracted
norma 8/1997 1997-04-25 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do municipio de São José do Divino, Estado do Piaui, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7B/1997 1997-04-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a Criação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. 1 extracted
norma 9A/1997 1997-04-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Auditoria da Saúde. 1 extracted
norma 9/1997 1997-04-01 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotação e da outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-30 Decreto Municipal Desapropriação de uma casa, com a finalidade de desobstrução para abertura de via pública. 1 extracted
norma 7A/1997 1997-03-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a situação de emergência no município de São José do Divino, Estado do Piaui e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1997 1997-03-13 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São José do Divino, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1997 1997-03-03 Lei ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1997 1997-02-17 Lei ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1997 1997-02-17 Lei ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1997 1997-02-06 Decreto Municipal Declara nulos todos os atos administrativos que impliquem em contratação e nomeação de servidor público, praticados ilegalmente pela Administração/Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-02-06 Decreto Municipal Declara nulos todos os atos administrativos que impliquem em contratação, admissão e nomeação de pessoal, praticados sem obediência às normas legais pela Administração Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-02 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.400,00 para reforço de dotação e da outras providencias. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-03 Decreto Municipal Abre o Credito Adicional Suplementar no valor R$ 23.062,00 para reforço de dotação e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-02 Decreto Municipal Aprova o PLANO DE CONTAS do Município de São José do Divino e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1997 1997-01-02 Lei ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA O PERÍODO DE 1997/1999. 1 extracted
norma 4/1996 1996-03-18 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 176 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/1996 1996-03-18 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 6/1996 1996-03-18 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 3/1996 1996-03-11 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted