| sessao |
22 |
2015-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
183/2015 |
2015-09-24 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de São José do Divino/PI e dá outras providências |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O MOCAMBINHO AO ASSENTAMENTO LAGOA, BEM COMO REPAROS NA PONTE DA ENTRADA DO POVOADO MOCAMBINHO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
95/2015 |
2015-09-15 |
Decreto Municipal |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 002/2015 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
20 |
2015-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
94/2015 |
2015-09-08 |
Decreto Municipal |
OUTORGA PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2015 |
2015-09-07 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUILÔMETROS), NA LOCALIDADE GAIOFAS, SAINDO DA VACARIA DO SR. ALBERTINO, COM DESTINO À CASA DO SR. HONORATO CORISCO. |
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| sessao |
19 |
2015-09-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, APLAUDINDO O CORPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NA CONQUISTA DA 17º POSIÇÃO GERAL NO PIAUÍ E 3º POSIÇÃO NA REGIONAL (3ª GRE – GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO) DA CLASSIFICAÇÃO DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) NO ANO DE 2014. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-21 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PELA CONQUISTA NACIONAL DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) NO ANO DE 2015 E PELA PRIMEIRA POSIÇÃO A NÍVEL MUNICIPAL. |
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| sessao |
18 |
2015-08-21 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
1/2015 |
2015-08-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUILÔMETRO), PASSANDO EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. JOSÉ DE ARIMATEA, ANTÔNIO PEDRO, CELSO, RAIMUNDO LUIS E ANTONINO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. CHICO AGOSTINHO, NA SAÍDA DA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| sessao |
16 |
2015-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
93/2015 |
2015-07-14 |
Decreto Municipal |
"ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JULHO
À DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
92/2015 |
2015-07-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI |
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| norma |
91/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Municipal |
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
182/2015 |
2015-06-29 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 2016 e estabelece as metas e riscos fiscais. |
1 |
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| norma |
181/2015 |
2015-06-23 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de São José do Divino. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-19 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DA ESTRATÉGIA 18.2 DA META 18, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 005/2015 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. |
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| sessao |
15 |
2015-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
90/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
14 |
2015-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-05 |
Requerimento |
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM HARMONIA COM O ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, SOLICITAR CESSÃO DA PALAVRA AO SR. PATRÓCOLO SILVEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LEITE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
13 |
2015-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA DAS CASAS QUE ABRIGAM AS BOMBAS DOS POÇOS CHAFARIZ DAS LOCALIDADES TRANSVAL E ALTO DOS TINGUIS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUADRO QUE MODIFIQUE A ENERGIA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE TRANSVAL. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
12 |
2015-05-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
11 |
2015-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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