| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO IMÓVEL DE DIMENSÕES TRIANGULAR SITUADO ENTRE AS RUAS CHAGAS PEQUENO – PEDRO TEÓFILO – DOMINGOS ALMEIDA DE ARAÚJO, EM UMA ÁREA APROXIMADA DE 375 M². |
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| norma |
192/2017 |
2017-03-13 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências |
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| norma |
193/2017 |
2017-03-13 |
Lei ordinária |
Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de São José do Divino-PI e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providencias |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-08 |
Resolução |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 005/2016). |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITA FRANCISCA DE AMORIM CRUZANDO COM A RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PIAUÍ. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO ELEVADAS OU SIMILARES NA FRENTE DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-06 |
Decreto Legislativo |
Institui a realização de sessão solene em comemoração ao dia internacional da mulher |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017, AO PROJETO DE LEI 007/2016, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE OLARIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2017, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, O ENVIO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 DO EXTRATO DA CONTA DE ARRECADAÇÃO DA COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2017, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 005/2016). |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESCOVÓDROMO NA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-02 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 16 DE FEVEREIRO QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE MALHADINHA AO LUGAR SUSSUARANA, PASSANDO PELOS LUGARES SALTO DE PEDRA E CARNAÚBA DE FORQUILHA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 4 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA RAIMUNDO BENEDITO, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL; BEM COMO NA AVENIDA PAULO RODRIGUES DE SAMPAIO À ALTURA DO DEPÓSITO DO SR. NETO BASTIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-19 |
Resolução ad referendum |
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CRIADO, OFICIALIZADO E COMEMORADO O DIA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, TODA PRIMEIRA SEXTA FEIRA DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DA ELETROBRÁS EM PIRACURUCA-PI, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO À RUA PROJETADA 13 COM A RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, BAIRRO PAU D´ARCO, CÓDIGO ÚNICO DO IMÓVEL EM FRENTE AO POSTE (0928127-4), EM SÃO JOSÉ DO DIVINO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DOS ASSENTAMENTOS DA CAROLINA E MALHADA VERMELHA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 005/2016). |
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| sessao |
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2017-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei ordinária |
Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de São José do Divino-PI e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução |
APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39 |
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| norma |
108/2017 |
2017-02-10 |
Decreto Municipal |
“REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017.” |
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| norma |
109/2017 |
2017-02-10 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS,PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-08 |
Resolução |
Aprova, por ad referendum o remanejamento de verba orçamentária para a rubrica 33.90.39. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
107/2017 |
2017-02-01 |
Decreto Municipal |
Define valores de ajuda de custo ao profissional médico de programa mais médico no município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI 007/2016 DE AUTORIA DO VER. ERIVALDO |
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| norma |
106/2017 |
2017-01-23 |
Decreto Municipal |
“ESTABELECE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017.” |
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| norma |
105/2017 |
2017-01-05 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O NOVO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-01 |
Requerimento |
REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, EM VIRTUDE DE CONVITE EXPRESSO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES. |
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| norma |
104/2016 |
2016-12-30 |
Decreto Municipal |
"EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO GOVERNO MUNICIPAL." |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-27 |
Regimento interno |
Dispõe sobre a reedição do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Divino |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a reedição do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Divino |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Suprime o artigo 21 e altera o art. 128 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
191/2016 |
2016-12-13 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-05 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de São José do Divino. |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Atribui denominação ao Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a doação sem encargo através de assinatura de termo de doação de Bens Públicos ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de São José do Divino. |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração excepcional do horário de início da sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São José do Divino (Legislatura 2017-2020). |
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| norma |
15/2016 |
2016-12-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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