| materia |
74/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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|
| materia |
55/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA C DO BAIRRO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
119/2014 |
2014-09-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA A ARTÉRIA QUE INDICA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
120/2014 |
2014-09-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA SANTA ADÉLIA A VIA QUE INDICA NO CENTRO DE EUSÉBIO CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-08-29 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA PRAÇAS DIGITAIS COM O OFERECIMENTO DE INTERNET WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA SANTA ADÉLIA A VIA QUE INDICA NO CENTRO DE EUSÉBIO CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BLUMENAU NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
53/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA A ARTÉRIA QUE INDICA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO PEDRO PAULO AMARAL, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
118/2014 |
2014-08-25 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCINEIDE GOMES, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2014-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA FRANCINEIDE GOMES NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
115/2014 |
2014-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO WALBER SÁ GONÇALVES NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
116/2014 |
2014-08-11 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA EXTREMA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
117/2014 |
2014-08-11 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ALISSON SILVA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1283/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JUAREZ AMÉRICO NOBRE A CRECHE DO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1284/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), A INTERMEDIAR DOAÇÃO DE ÁREAS COM O FITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A PONTE DO RIO COCÓ E A CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1285/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1286/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO CONSTITUÍDO PELA RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE FRANGO DOURADO DISTANDO 103M PARA O SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A ESTRADA ASFÁLTICA CE-040 (ATUALMENTE RODOVIA CE-040) SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 783M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1287/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO CONSTITUÍDO PELA RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE FRANGO DOURADO DISTANDO 103M PARA O SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A ESTRADA ASFÁLTICA CE-040 (ATUALMENTE RODOVIA CE-040) SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 783M EM BENEFÍCIO DA EMPRESA M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.321.175/0001-88 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1288/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR 2014 DESTINADA A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1289/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO (INDUSTRIAL II), LOCALIZADO NO LADO PAR DA AV. JOSÉ AMORA SÁ, 1300 (TERRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO) DE FORMATO IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 10.007,21 M² EM BENEFÍCIO DA EMPRESA M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.321.175/0001-88 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1290/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) LOCALIZADO NO LADO PAR DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 100M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS, DE FORMATO IRREGULAR COM ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² EM BENEFÍCIO DA EMPRESA ANA CLARA PREMOLDADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.358.531/0001-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2014-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ALISSON SILVA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
66/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JUAREZ AMÉRICO NOBRE A CRECHE DO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
67/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), A INTERMEDIAR DOAÇÃO DE ÁREAS COM O FITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A PONTE DO RIO COCÓ E A CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO CONSTITUÍDO PELA RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE FRANGO DOURADO DISTANDO 103M PARA O SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A ESTRADA ASFÁLTICA CE-040 (ATUALMENTE RODOVIA CE-040) SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 783M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO CONSTITUÍDO PELA RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE FRANGO DOURADO DISTANDO 103M PARA O SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A ESTRADA ASFÁLTICA CE-040 (ATUALMENTE RODOVIA CE-040) SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 783M EM BENEFÍCIO DA EMPRESA M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.321.175/0001-88 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
71/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR 2014 DESTINADA A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO (INDUSTRIAL II), LOCALIZADO NO LADO PAR DA AV. JOSÉ AMORA SÁ, 1300 (TERRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO) DE FORMATO IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 10.007,21 M² EM BENEFÍCIO DA EMPRESA M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.321.175/0001-88 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) LOCALIZADO NO LADO PAR DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 100M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS, DE FORMATO IRREGULAR COM ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² EM BENEFÍCIO DA EMPRESA ANA CLARA PREMOLDADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.358.531/0001-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO WALBER SÁ GONÇALVES NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA EXTREMA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
22/2014 |
2014-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
109/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA HUNGRIA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Ipa a via Sem Denominação oficial (S.D.O), no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
111/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO CARARU, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
112/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA LUIS COSSA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
114/2014 |
2014-06-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1272/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCA DE QUEIROZ GUIMARÃES O POSTO DE SAÚDE DO KM 20 DO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1273/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARTICIPAR, ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR, PORTADOR DO CNPJ N. 03.326.298/0001-12, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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