| materia |
108/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE REFERE A LEI MUNICIPAL N. 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
127/2014 |
2014-11-17 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE WANDA RANGEL CARNEIRO A RUA 13 DO LOTEAMENTO PARAÍSO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1315/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOS IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1316/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE REFERE A LEI MUNICIPAL N. 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1317/2014 |
2014-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLHO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO FIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
101/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE WANDA RANGEL CARNEIRO A RUA 13 DO LOTEAMENTO PARAÍSO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOS IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
125/2014 |
2014-11-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA DOS BENTEVIS DO BAIRRO COAÇU NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
126/2014 |
2014-11-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JÚLIO RIBEIRO UMA VIA DO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1314/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA DOS BENTEVIS DO BAIRRO COAÇU NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JÚLIO RIBEIRO UMA VIA DO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2014-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE NA CE-040 NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA/GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
67/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ COM A RUA BLUMENAU NA FORMA QUE INDICA.
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| materia |
68/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CEL. CÍCERO SÁ COM A RUA AMAZONAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-29 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-10-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
28 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
124/2014 |
2014-10-13 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Dedé do Belo a Praça Pública do Bairro Autódromo na forma que indica. |
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| sessao |
27 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES, QUE TEM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 780, DE 30 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
62/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ALARGAMENTO DA RUA GUARANI, NO TRECHO CORRESPONDIDO ENTRE A RUA PAULO AMARAL ATÉ AO CLUBE DE TIRO SNIPER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
26 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DEDÉ DO BELO A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
113/2014 |
2014-09-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA JAIR CERON A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1294/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
1295/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 221,02M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 5.000,00 M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.006.226/0001-74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 143,72M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.756,33M² (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FRANCISCA DO NASCIMENTO SOARES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.805.009/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1297/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.771,00M² (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1298/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.771,00M² (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1299/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1300/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1301/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1302/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1303/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1304/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1305/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 08(OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1306/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 08(OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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