| sessao |
3 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER O DESTACAMENTO DE GUARDAS DE TRÂNSITO OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A ESCOLA ANA BEZERRA DE SÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO AUTÓDROMO, DEVIDO AO POSSÍVEL APARECIMENTO DE CASOS DE DENGUE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O RIO COAÇU NO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ SITUADO NA AV. EDNARDO WEYNE NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.667.223/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 100,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA WN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.163.684/0001-21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR, CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CEARENSE AMADOR DE FUTSAL, DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
27/2015 |
2015-03-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2015 |
2015-03-02 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA EMANOEL DIAS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1340/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1341/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA OLÍVIO BARROS NO BAIRRO MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VEREDA TROPICAL, PRÓXIMO AO FORRÓ NO SÍTIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
129/2015 |
2015-02-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA DÉSIO VASCONCELOS UMA VIA DO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1339/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA EMANOEL DIAS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CAGECE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, CRIA CONCURSO DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO VEREADA TROPICAL NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DÉSIO VASCONCELOS NO BARRO TAMATANDUBA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1336/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXO II E VI DA LEI MUNICIPAL 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXO II E VI DA LEI MUNICIPAL 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-01-01 |
Especial de Posse |
— |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARINO A VIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
24/2014 |
2014-12-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O REAJUSTE DO IPTU, BEM COMO, ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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