| materia |
26/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS ROSAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUER A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| norma |
1353/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1354/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ODILON ARRAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1355/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR TIMBU, LOCAL DENOMINADO SÍTIO MATURI, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.000M2. |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ODILON ARRAIS UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR TIMBU, LOCAL DENOMINADO SÍTIO MATURI, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.000M2. |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MAQUINÁRIO A FIM DE PAVIMENTAR AS VIAS CARROÇAIS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-03 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO GALDINO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
134/2015 |
2015-03-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA LUÍS CÂNDIDO DE MIRANDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1351/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CAGECE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, CRIA CONCURSO DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1352/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALISSON DA SILVA SANTOS UMA CRECHE DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
133/2015 |
2015-03-23 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MAESTRO MANOEL FERREIRA DESTINADA A AGRACIAR REGENTES DE BANDAS MÁRCIAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA LUÍS CÂNDIDO DE MIRANDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MAESTRO MANOEL FERREIRA DESTINADA A AGRACIAR REGENTES DE BANDAS MÁRCIAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE LEITÃO NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EMANUEL DIAS LIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS PARA A COMUNIDADE DE JABUTI (KM 19), NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALISSON SILVA DOS SANTOS UMA CRECHE DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “VAPT VUPT” NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CAUASSÚ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS COORDENADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
16/2015 |
2015-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
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| norma |
1349/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO À VIDA – GARV, DESTINADA AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1350/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ATINENTE AS DOAÇÕES DE TERRENOS EFETIVADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, PARA EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OCORRIDAS NO MANDATO EM CURSO, QUE TEVE SEU INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SE CONVIDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DESPESA DE MAIS DE 10 MILHÕES DE REAIS COM A EMPRESA MARQUISE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUER O CONVITE AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE EUSÉBIO A FIM DE EXPLICAR O GASTO DE MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS NA FORMA QUE INDICA.. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
REQUER A SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO À VIDA – GARV, DESTINADA AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ATINENTE AS DOAÇÕES DE TERRENOS EFETIVADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, PARA EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OCORRIDAS NO MANDATO EM CURSO, QUE TEVE SEU INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2015 |
2015-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
131/2015 |
2015-03-09 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA OLÍVIO BARROS NO BAIRRO MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
132/2015 |
2015-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1342/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1344/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.667.223/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1345/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 100,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA WN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.163.684/0001-21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1346/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1347/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR, CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CEARENSE AMADOR DE FUTSAL, DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1348/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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